Revolução Branca desafia partidos por causa do IVA

O Movimento Revolução Branca (MRB) desafiou esta segunda-feira os partidos políticos a virem "a público renunciar ao benefício inconstitucional de solicitarem o reembolso do IVA, pago em sede de campanha eleitoral".

Em causa está "o direito" legal de que, em campanha eleitoral, "só os partidos políticos gozam deste benefício" de requerer a devolução dos 23% de IVA pago nesse período, enquanto os grupos de cidadãos independentes "não podem solicitar" esse reembolso, sublinhou o MRB em comunicado.

Daí resulta que os partidos "têm uma campanha eleitoral 23% mais barata" que os candidatos independentes e representa "um benefício claramente inconstitucional" por violar o "basilar princípio da igualdade", adiantou o movimento liderado por Paulo Melo Romeira.

"Em homenagem ao princípio supra constitucional da igualdade e aos mais universais princípios cívicos da verdade, honestidade e decência social, desafiamos a que todos os partidos políticos venham a público renunciar ao benefício inconstitucional de solicitarem o reembolso do IVA, pago em sede de campanha eleitoral, sob pena de ferir de morte as eleições que se avizinham", concluiu o MRB.

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