Representante da ONU para crianças: "Muita preocupação" com um ano de austeridade

A representante do secretário-geral da ONU para a violência contra crianças, Marta Santos Pais, manifesta-se "muito preocupada" com o impacto social, em particular sobre os mais novos, de um ano de políticas de austeridade em Portugal.

"Vejo com muita preocupação [a situação social em Portugal], sobretudo quando penso na população mais jovem no país", disse a especialista portuguesa em direitos das crianças, questionada pela agência Lusa sobre o estado da Nação, antes do debate com o primeiro-ministro, na quarta-feira, no Parlamento.

O "stress" nas famílias a braços com perda de rendimentos, por exemplo, pode degenerar em situações de violência contra as crianças, algo que os indicadores já dão a perceber.

"Temos dados de que a violência doméstica está a crescer em Portugal, de que os abusos sexuais estão também a crescer em relação a crianças, portanto o panorama não é muito prometedor", afirma Marta Santos Pais.

"Mas a nossa esperança é que, ao mesmo tempo que são adotadas medidas para fazer face à crise, haja a preocupação de medir o impacto dessas medidas na proteção dos direitos da criança", adianta a representante especial de Ban Ki-moon para a violência infantil.

Nomeada representante especial de Ban Ki-moon em maio de 2009, Marta Santos Pais esteve ligada à UNICEF desde 1997, primeiro como diretora de Avaliação, Políticas e Planeamento e mais tarde como diretora do Centro de Investigação Innocenti.

Autora de diversas publicações sobre Direitos Humanos e da Criança, foi também membro da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (1989) e participou na elaboração dos protocolos internacionais sobre o tema.

Marta Santos Pais alerta ainda para os elevados níveis de desemprego entre jovens, aumento do abandono escolar, e o "efeito muito negativo" dos cortes no acesso à Educação e Saúde, que podem dificultar a deteção de casos de abuso sexual ou violência contra a criança.

"Tudo isso vai aumentando a situação de privação que mais desfavorecidos vão sentido. As crianças normalmente são muito invisíveis neste contexto", afirma.

"A austeridade é inelutável, não podemos ignorar que ela existe. As medidas para fazer face a essa situação é que terão de ser pensadas com um rosto humano".

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