Relvas fica no Governo enquanto quiser, garante Passos

Miguel Relvas vai continuar no Governo enquanto for essa a sua vontade e a tutelar o processo de venda de um canal da RTP, garantiu hoje à tarde no Parlamento o primeiro-ministro.

A garantia foi dada em mais um debate parlamentar quinzenal, desta vez quase que totalmente dominado pela questão dos serviços secretos (tema agendado pelo Governo). Passos garantiu que, como previsto, o modelo de privatização será definido este ano - podendo porém a própria venda só se concretizar em 2013.

O ministro adjunto, disse o primeiro-ministro, continuará com essa tutela "a menos que abandone funções por qualquer outra razão de sua vontade". "Não demito ministros por receberem sms", afirmou Passos Coelho, noutro momento do debate. Deixando, no entanto, um aviso: "Quando os membros do meu Governo não tiverem a minha confiança não estarão no meu Governo."

A questão da privatização da RTP foi colocada por António José Seguro. "Senhor primeiro-ministro, aconselhava-o a a ler todas as notícias e aconselhava-o a pensar duas vezes sobre se o seu Governo ainda tem condições para avançar com privatização da RTP", afirmou o secretário-geral do PS, num tema que mais tarde Francisco Louçã retomaria.

Pedro Passos Coelho aproveitou o debate para garantir que nenhum dos dois relatórios tornados públicos nos últimos dias - um sobre Francisco Pinto Balsemão e outro sobre o diretor do Expresso, Ricardo Costa - foi feito nos serviços secretos. Admitiu implicitamente, porém, que Jorge Silva Carvalho, já depois de se transferir do SIED para a Ongoing, tenha estado ligado à sua elaboração: "Essa materia está imputada a gente que esteve ligada aos serviços de informações, já não está."

Ao mesmo tempo reafirmou total confiança no secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira: "Agiu com lealdade e diligência procurando apurar toda a verdade dos factos."

Reclamou, por outro lado, ter feito tudo ao seu alcance para que os casos nos serviços secretos fossem investigados, quer de forma administrativa (pelo conselho de fiscalização e pelo secretário-geral do SIRP) quer de forma criminal (Ministério Público). "Durante a vigência do meu Governo foram apuradas responsabilidades sobre três funcionários (...) que a mando de Jorge Silva Carvalho realizaram ações que não são legítimas", adiantou.

Passos Coelho insistiu, por último, na necessidade de se reforçar a fiscalização das 'secretas', de regular o trânsito dos agentes para fora dos serviços e de se fazerem audições prévias aos directores-gerais indigitados para o SIS e o SIED (atualmente só o candidato a secretário-geral do SIRP tem essa obrigação). Também reiterou a defesa da fusão dos dois serviços, sublinhando que só não avança porque o PS não apoia.

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