Reforma do Estado em discussão pública em junho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que o Governo vai abrir este mês à discussão pública a proposta de reforma do Estado, para a qual espera uma ampla participação dos partidos e de todos os agentes.

"Que todos possam discutir e contribuir para essa reforma grande que estamos a preparar", é o propósito do Governo apontado por Pedro Passo Coelho, em Bragança, na cerimónia de entrega da obra da barragem de Veiguinhas.

O empreendimento, projetado há 35 anos e que avança depois de 16 anos de estudos ambientais, foi apontado pelo primeiro-ministro como exemplo da "irracionalidade e ineficiência do Estado" que o Governo quer alterar.

A reforma que vai ser apresentada e posta à discussão pública este mês tem esse propósito, segundo o chefe do executivo, que deixou, no entanto, um aviso: "Nós queremos alcançar o entendimento o mais alargado possível, mas não vamos ficar à espera que toda a gente esteja de acordo para poder andar para a frente".

"Não vamos andar 15 anos a fazer a discussão, isso é que não pode ser, nem vamos andar um ano e meio ou dois anos a discutir, para depois, no fim, ficarmos como estávamos, isso também não pode ser", insistiu.

Passos Coelho afirmou que o debate público sobre a reforma do Estado "não pode deixar de estar, pois, muito capitaneado pela própria Assembleia da República, onde todos os partidos com assento parlamentar chamarão todos os agentes a pronunciarem-se".

"Não será feita, portanto, uma espécie de simulacro de discussão, faremos uma discussão ampla, gostaríamos que todos se preparassem para essa discussão e depois tenhamos todos um espírito construtivo suficiente para perceber o objetivo e o objetivo é não divergir, o objetivo terá de ser o de convergir na mudança deste sistema", afirmou.

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