Qual é a diferença entre adoção e coadoção
O parlamento aprovou hoje a coadoção por casais do mesmo sexo, mas chumbou a adoção. Perceba a diferença.
A proposta hoje aprovada pretende estender o vínculo de parentalidade de um dos elementos do casal (pai ou mãe biológica ou adotante) ao cônjuge que ainda não o possui em relação à criança.
"Quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adoção, pode o cônjuge ou o unido de facto coadotar o referido menor", diz o diploma, que restringe o direito de coadoção a pessoas com mais de 25 anos e à não existência de "um segundo vínculo de filiação em relação ao menor".
Este projeto de lei determina ainda que a coadoção de uma criança maior de 12 anos exige o seu consentimento, conforme consta do Código Civil para a adoção.
A proposta foi apresentada pelo PS, tendo como primeiros subscritores os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves, e diz respeito à coadoção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo. Ou seja,
Os projetos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, que foram chumbados, diziam respeito à adoção plena por casais do mesmo sexo. Segundo a lei atualmente em vigor não é permitida a adoção a pessoas do mesmo sexo casadas ou a viver em união de facto. As propostas visavam eliminar estas restrições legais.
Pela diferença de apenas quatro votos, o Parlamento aprovou hoje o projeto lei oriundo da PS que permitirá a coadoção de crianças por casais do mesmo sexo mas chumbou articulados do PEV e do Bloco de Esquerda quer permitiriam a adoção plena.
