PSD quer "moderar" reincidência da prática do aborto

Uma eventual iniciativa legislativa do PSD para "moderar" a "reincidência" da prática de interrupção voluntária da gravidez (IVG) será apresentada na próxima sessão legislativa, tendo os sociais-democratas tempo para "consolidar uma posição" até lá.

"Estamos com uma agenda muito carregada. Vamos colocar o assunto na próxima sessão legislativa", disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da bancada social-democrata Miguel Santos.

Questionado sobre os termos em que a questão será tratada, Miguel Santos respondeu que os deputados irão, até setembro, "ganhar tempo para consolidar uma posição".

A IVG volta à Assembleia da República na quinta-feira, através de uma petição da iniciativa da Federação Portuguesa pela Vida, que pede a "avaliação da realidade do aborto em Portugal".

O PSD pondera a aplicação de taxas moderadoras a mulheres que sejam reincidentes na prática de aborto, o que é encarado como uma "perversão da lei" porque a IVG é utilizada como prática contracetiva, mas afastou a possibilidade de acompanhar o CDS-PP numa iniciativa legislativa somente para aplicação de taxas.

"Aplicar taxas moderadoras pura e simplesmente à IVG não iremos acompanhar", disse Miguel Santos à Lusa na semana passada.

A deputada do CDS-PP Teresa Caeiro disse na semana passada à Lusa que a iniciativa legislativa que os democratas-cristãos deverão apresentar em setembro não quer "estigmatizar" as mulheres que recorrem ao aborto, mas antes "aplicar um princípio geral à IVG que é aplicado a todos os atos médicos".

As IVG realizadas por "perigo de vida para a mãe, malformação do feto ou em caso de violação" ficam excluídas da aplicação das taxas, ressalvou Teresa Caeiro.

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