PSD calado e oposição pede que não se insista no erro

Sociais-democratas aguardam divulgação do acórdão para reagir ao chumbo do referendo. PS, PCP e BE aguardam que PSD não insista "num erro".

A uma só voz, a esquerda parlamentar veio ao final da tarde desta quarta-feira saudar a decisão do Tribunal Constitucional (TC) por colocar um travão no referendo à adoção e coadoção por casais do mesmo sexo.

Os sociais-democratas - que à hora em que se soube da decisão já estavam reunidos em Comissão Política e Comissão Permanente, fora do Parlamento - optaram por adiar qualquer comentário à decisão dos juízes do Palácio Ratton. De acordo com fonte da direção parlamentar laranja, "o PSD aguarda com serenidade a divulgação do acórdão [do TC] para proceder à sua análise".

O socialista Pedro Delgado Alves notou que "o PS tinha razão", pelo facto da proposta de referendo não ter "consistência constitucional". Para o deputado, que é um dos autores do projeto original, o TC reconheceu que referendar "duas temáticas diferentes não é admissível" e que as duas perguntas vinham "introduzir confusão".

Pedro Delgado Alves constatou que "o Presidente da República está obrigado a vetar" o referendo nos termos em que o PSD o aprovou (o CDS absteve-se e toda a oposição votou contra). E deixou um apelo à bancada social-democrata para que "tenha consciência de que não deve insistir num erro".

No mesmo sentido, pronunciou-se o deputado comunista António Filipe. "O que faz sentido é que o PSD abandone esta ideia insensata" e que "se deixe de manobras" para travar o processo legislativo. O também vice-presidente da Assembleia da República sublinhou que esta era uma notícia esperada e que "os proponentes do referendo não ignoravam que ele era inconstitucional".

Por fim, a deputada do BE, Helena Pinto, veio aos Passos Perdidos repetir a ideia de que era "uma decisão esperada". "Esperemos que o PSD entenda bem o que o TC está a dizer e não persista numa manobra" para travar um processo legislativo que agora, defendeu, deve ser "concluído".

O CDS, que se colocou à margem da proposta de referendo e não a acompanhou, deixando mesmo críticas muito duras à iniciativa do seu parceiro de coligação, também não comentou o chumbo constitucional.

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