PSD ameaça obrigar políticos a declarar filiações secretas

O PSD ameaça obrigar todos os políticos a declararem publicamente todas as suas filiações, mesmo as secretas (Maçonaria, Opus Dei, etc).

A ameaça foi feita pela deputada Teresa Leal Coelho, vice-presidente do partido, numa reunião da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, no final de uma reunião sobre se os registos de interesses dos fiscais das 'secretas' devem ou não ser públicos.

"Nós não temos qualquer problema em alargar este registo de interesses a qualquer cargo político", a "tudo o que mexe com a coisa pública", declarou a deputada.

O registo de interesses dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CF-SIRP) obriga-os a declarar "qualquer filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quais entidades de natureza associativa" - o que inclui portanto filiações maçónicas ou do mesmo género.

Já o que os deputados preenchem refere apenas "cargos sociais e de natureza associativa". Ou seja, um deputado (por exemplo) da Maçonaria mas sem nenhum cargo não o está obrigado a declarar.

A discussão sobre o caráter público (ou não) do registo de interesses dos membros do CF-SIRP surgiu a partir de reservas colocadas pela presidente da Assembleia da República.

Numa carta à Comissão de Assuntos Constitucionais, Assunção Esteves sugeriu uma clarificação da lei já que esta não diz expressamente que esses registos devem ser públicos (e à guarda de quem ficam no Parlamento).

Tudo se encaminha para que essa clarificação da lei avance mesmo - e foi nesse contexto que Teresa Leal Coelho admitiu, com a anuência do deputado do CDS presente, Telmo Correia, alargar a todos os titulares de cargos políticos as obrigações a que já estão sujeitos os membros do CF-SIRP.

(Nota da direção: os comentários dos leitores nesta peça foram bloqueados, devido às ofensas e à utilização abusiva do nome da deputada Teresa Leal Coelho)

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