PSD acusa Sócrates de mentir sobre encargos com PPP

O vice-presidente da bancada do PSD Luís Menezes acusou hoje o ex-primeiro-ministro José Sócrates de ter mentido sobre as parcerias público-privadas (PPP), alegando que os anteriores governos do PS quase duplicaram os encargos com estas parcerias.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Luís Menezes afirmou que os dados sobre as PPP apresentados por José Sócrates em entrevista à RTP, na quarta-feira, são "mentira" e "um verdadeiro embuste".

Invocando números dos Orçamentos do Estado para 2005 e para 2012, Luís Menezes alegou que "em 2005 os encargos com as PPP eram de cerca de 16 mil milhões de euros, e em 2012 esse valor foi de quase 33 mil milhões de euros", concluindo: "O que aconteceu nos últimos seis anos de governação socialista foi uma quase duplicação dos encargos dos portugueses em PPP".

Em entrevista à RTP, José Sócrates reclamou que os seus executivos deixaram menos encargos futuros com PPP do que os que tinham herdado do Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Santana Lopes.

O ex-primeiro-ministro disse que os encargos líquidos para futuro com PPP em 2005 eram de 23 mil milhões de euros e em 2012 tinham descido para 19 mil milhões de euros.

No que respeita às chamadas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador), José Sócrates reclamou ter herdado encargos de 10 mil milhões de euros e referiu que em 2012, depois de terem sido colocadas portagens nalgumas dessas vias, o seu valor tinha passado para 4 mil milhões de euros.

Segundo Luís Menezes, os números referidos pelo ex-primeiro-ministro "estavam errados".

"Os encargos líquidos com as parcerias público-privadas (PPP) não foram de 23 mil milhões de euros em 2005, segundo disse o engenheiro José Sócrates. Foram de 15.911 milhões de euros", contrapôs.

"Para além disso, os encargos líquidos com as SCUT no Orçamento de 2005 não eram de 10 mil milhões de euros, segundo diz o engenheiro José Sócrates, eram de 15 mil milhões de euros. Os números que foram ditos, independentemente de serem corrigidos para cima ou para baixo, estavam todos mal", advogou.

Luís Menezes considerou que "não vale a pena andar a brincar com os números, dizer que os encargos são líquidos ou ilíquidos, porque o facto de haver encargos líquidos é porque houve portagens, e no fim esta fatura de 16 mil milhões de euros é paga sempre pelos mesmos, os contribuintes, ou por impostos, ou por portagens".

O vice-presidente da bancada social-democrata defendeu que "a verdade é só uma: as parcerias PPP no tempo do anterior Governo socialista aumentaram 16 mil milhões de euros para os portugueses", concluindo: "Respeitamos a opinião de todos e queremos ouvir a opinião de todos, não aceitamos é que se brinque com os números e que se minta aos portugueses".

Na documentação distribuída pelo PSD à comunicação social, que indica como fonte a página 89 do relatório do Orçamentos do Estado para 2005 e a página 123 do relatório do Orçamento do Estado para 2012, é feita uma comparação dos "encargos futuros com PPP rodoviárias" neste período de tempo.

Segundo essa documentação, em 2005 os "encargos brutos" com estas parcerias eram de 15.911 milhões de euros, todos correspondentes a impostos, e em 2012 de 32.538 milhões de euros, dos quais 14.502 milhões correspondentes a impostos e 18.036 correspondentes a portagens.

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