PS quer saber se Teixeira dos Santos informou Gaspar

O grupo parlamentar do PS entregou hoje no Parlamento um requerimento para saber se o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, recebeu ou não do seu antecessor informação sobre os 'swap', que garante ter sido prestada.

"O Partido Socialista sabe que esta informação [sobre 'swap' - derivados financeiros sobre taxas de juro] foi prestada pelo menos ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar," pelo ex-responsável pela mesma pasta, Teixeira dos Santos, disse o deputado do PS João Galamba, na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Setor Público.

O deputado socialista frisou que "isto é um facto" e que o requerimento visa "confrontar o [atual] ministro sobre se, aquando da transmissão de pastas entre Teixeira dos Santos e Vítor Gaspar, este assunto foi abordado, em que momento e de que modo".

Além disso, sublinhou João Galamba, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, "faz parte da equipa ministerial", pelo que o PS "não acredita que o ministro Vítor Gaspar não o tenha transmitido".

"Mas se isso aconteceu, é um problema da relação entre ministro e secretária de Estado", declarou.

Na sua audição na terça-feira, na mesma comissão, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, reiterou, tal como já tinha afirmado em abril, que o anterior executivo não mencionou o problema dos 'swap' quando passou a pasta.

"Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos 'swap' contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior secretário de Estado do Tesouro [Costa Pina], em 30 de janeiro de 2009 e 09 de junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria", disse Maria Luís Albuquerque na intervenção inicial na audição da comissão de inquérito.

Também em declarações anteriores à Lusa, o ex-secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, garantiu que o Governo anterior prestou "em tempo", ao atual Governo, toda a informação sobre os contratos 'swap' e em condições para este poder tomar decisões.

"A informação estava escrita, a Direção-Geral do Tesouro e os serviços do Ministério das Finanças tinham a informação e o próprio Ministério das Finanças divulgou publicamente isso mesmo no boletim [do setor empresarial do Estado] do segundo trimestre de 2011" (Junho), assegurou em declarações à Lusa, Carlos Costa Pina.

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