PS nega entendimento com Governo sobre DEO

O líder parlamentar do PS negou hoje existir um entendimento político com o Governo e recusou qualquer lógica de "moeda de troca" pela aprovação da resolução socialista sobre crescimento e emprego por parte da maioria PSD/CDS.

Carlos Zorrinho falava aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, depois de interrogado se a viabilização pela maioria PSD/CDS da resolução dos socialistas sobre crescimento e emprego, na quarta-feira, não condiciona agora a posição na discussão sobre o Documento de Estratégia Orçamental do Governo, que acontecerá na sexta-feira.

"Não há nenhum quadro de entendimento com a maioria PSD/CDS", frisou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho.

Na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, além da apreciação do Documento de Estratégia Orçamental (2012/2016) do Governo, serão objeto de discussão e de votação resoluções do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP e do PSD sobre este mesmo documento do executivo.

A resolução do PS, entre outros pontos, solicita ao Governo a revisão do Documento de Estratégia Orçamental já entregue pelo próprio executivo em Bruxelas, reitera a defesa de uma adenda sobre crescimento e emprego ao Tratado Orçamental da União Europeia e manifesta "repúdio" pelo procedimento político do Governo perante o Parlamento no que respeita à apreciação deste documento estratégico.

Segundo Carlos Zorrinho, na quarta-feira, entre PS e maioria PSD/CDS, quando se discutiu a resolução dos socialistas sobre crescimento e emprego, "verificou-se uma aproximação das posições do Governo às do PS, o que se saúda, mas não há agora nenhum quadro de entendimento político".

"O que aconteceu na quarta-feira [viabilização pela maioria PSD/CDS da resolução dos socialistas sobre crescimento e emprego] não condiciona absolutamente nada o PS. Na quarta-feira, o PS apresentou uma resolução, essa resolução foi votada alínea a alínea, foram aprovadas todas as alíneas exceto quatro e o PS aceitou algumas alterações. Mas o que aconteceu quarta-feira esgotou-se nessa quarta-feira", salientou Carlos Zorrinho.

Em matéria de consenso político e de consenso europeu, o presidente do Grupo Parlamentar do PS referiu que os socialistas nunca usaram expressões como "moeda de troca".

"Não há aqui qualquer moeda de troca, houve apenas esclarecimento mútuo e aproximação de posições" entre Governo e PS, disse.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o líder da bancada socialista voltou a criticar o procedimento político seguido pelo Governo em relação a alguns temas que considera estruturantes no sistema democrático.

Neste contexto, Carlos Zorrinho defendeu então a tese de que o Documento de Estratégia Orçamental (já entregue pelo executivo em Bruxelas) só será discutido sexta-feira no Parlamento "por iniciativa da presidente da Assembleia da República", Assunção Esteves.

"O Governo decidiu não discutir no Parlamento um documento tão importante como esse e o PS tem sobre o Documento de Estratégia Orçamental um projeto de resolução. Vamos bater-nos pela aprovação das nossas propostas e, em relação às outras resoluções, vamos avaliar o nosso sentido de voto", disse, numa alusão aos projetos do Bloco de Esquerda, PCP e do PSD.

Em relação à resolução do PSD, o presidente do Grupo Parlamentar do PS fez uma observação específica, dado que, segundo os socialistas, entrou fora de prazo na mesa da Assembleia da República.

"Vamos viabilizar a discussão da resolução do PSD, não obstante ela ter chegado fora de todos os prazos limites regulamentares. Entendemos que o debate é um bom caminho, o PSD, o CDS e o Governo não quiseram debater com o Parlamento o Documento de Estratégia Orçamental e vamos dar muito importância a este debate. Em função do debate, avaliaremos as outras propostas em discussão", disse.

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