PS lamenta rotura com a Justiça e cortes no ensino superior

O PS lamentou esta quarta-feira o estado de rotura a que considera ter chegado a Justiça portuguesa, depois de notícias sobre falta de vagas nos centros educativos para jovens condenados e os cortes anunciados para o Ensino Superior.

"Os Portugueses já se habituaram a que as entradas de leão da Ministra da Justiça sejam rapidamente convertidas em saídas de sendeiro. Ao que os portugueses não se habituaram nem aceitam é que a soberba da Ministra da Justiça do Governo de Passos Coelho se possa traduzir numa grave rotura do Estado de Direito Democrático. Ficámos hoje a saber que alguns Tribunais foram avisados de que os centros educativos para a reinserção não têm vagas para os jovens condenados", afirmou o secretário nacional socialista António Galamba, na sede "rosa", em Lisboa.

Segundo Galamba, "é da maior gravidade para o Estado de Direito que vigora em Portugal e é inaceitável para o PS", pois, "num momento em que a justiça continua a confrontar-se com tantos constrangimentos, a resposta do Governo é a de que é irrelevante penalizar porque não há condições para concretizar um processo de reinserção social".

Entretanto, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais emitiu um comunicado a negar a falta de vagas. O diário Público tinha noticiado que tal aviso fora encaminhado para vários tribunais de família.

"É inaceitável, porque a situação criada pelo Governo conduz a atrasos no processo de reintegração social e potencia os riscos de reincidência na prática de crimes", disse o dirigente do PS, instando o executivo da maioria PSD/CDS-PP a prestar esclarecimentos, "ainda hoje".

Por seu turno, o Ministério da Educação e Ciência tinha anunciado na véspera um corte no financiamento abaixo dos 1,5 por cento no Orçamento do Estado para 2015 no Ensino Superior, mas que contempla um aumento para bolsas.

"Depois de ter cortado 30 milhões euros nas universidades e nos politécnico em 2014, de ter anunciado que afinal reporia o pagamento desses 30 milhões e de não ter honrado a palavra dada, pois só pagou 22 milhões, o Governo de Passos Coelho vai cortar mais 14 milhões de euros na educação dos portugueses", lamentou Galamba.

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