PS diz que há derrapagem nas contas públicas

O PS desvalorizou hoje o relatório de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), sustentando que o Orçamento Retificativo apresenta uma derrapagem de 800 milhões de euros e que não há este ano consolidação orçamental.

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pelo dirigente socialista Óscar Gaspar, após a divulgação pela DGO do relatório de execução orçamental para o terceiro trimestre deste ano.

Segundo a DGO, o limite do défice orçamental em contabilidade pública imposto pela 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) para o terceiro trimestre (7.300 milhões de euros) foi cumprido com um saldo negativo de 4.335,7 milhões de euros.

No entanto, para o PS, embora o Governo advogue que "está tudo a correr bem, não explica aos portugueses a necessidade de um Orçamento Retificativo, em relação ao qual a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já disse há uma derrapagem da despesa na ordem de 800 milhões de euros, dos quais 400 milhões de euros em consumos intermédios".

"É um Orçamento Retificativo que comprova, infelizmente, apesar de todos os sacrifícios pedidos aos portugueses, que em 2013 não há qualquer consolidação orçamental. O défice previsto para este ano é exatamente igual ao défice previsto para o ano passado", defendeu o dirigente socialista.

De acordo com Óscar Gaspar, este relatório da DGO "parece ser feito no condicional, com muitos 'ses', com muitos 'serias' ou expressões como 'excluindo'. Ou seja, parece um relatório feito mais na perspetiva de justificar alguns números do que um relatório resultante da análise objetiva da execução orçamental até setembro".

"O saldo da administração central acaba por ficar nos cinco mil milhões de euros de défice, mais 371 milhões de euros de défice do que no ano passado. A receita cresceu um por cento, mas a despesa cresceu mais (1,8 por cento). Mês após mês fica cada vez mais patente que o único resultado que o Governo tem para apresentar é o enorme aumento de impostos, já que o IRS aumenta mais de 33 por cento em setembro", declarou Óscar Gaspar.

Em simultâneo, de acordo com este dirigente do PS, "a receita do IVA continua a cair, o que dá também nota da atividade económica".

"O investimento público continua a cair e desce perto de 30 por cento, com o desemprego a aumentar e a despesa com subsídios de desemprego a ultrapassar os dois mil milhões de euros. Isto quando se sabe que meio milhão de desempregados está sem qualquer apoio financeiro", acrescentou.

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