PS denuncia "grande iniquidade" no subsídio a assessores
Socialistas acusam Passos Coelho e Vítor Gaspar por distinguir "funcionários de primeira e funcionários de segunda" em relação aos assessores vindos do privado
O deputado do PS José Junqueiro acusou hoje o Governo de cometer uma "grande iniquidade" ao pagar subsídio de férias a assessores oriundos do privado, dizendo que não pode haver funcionários de primeira e de segunda.
José Junqueiro comentava aos jornalistas, em Viseu, a manchete de hoje do Diário de Notícias, que titula "Assessores do Governo recrutados no privado recebem subsídio de férias". Os funcionários públicos viram os subsídios de férias e de Natal cortados em 2012.
"Essa notícia corresponde a um ato de grande iniquidade do senhor primeiro-ministro, do ministro das Finanças e do Governo em geral, porque quando todos os funcionários são chamados para dar o seu contributo para a crise que vivemos não pode haver funcionários de primeira e funcionários de segunda", afirmou Junqueiro.
O Governo, citado pelo DN, justifica que os subsídios "que poderão ter tido lugar referir-se-ão a férias adquiridas e vencidas em 2011 que nos termos da lei só puderam ser gozadas (e pago o subsídio referente a 2011) em 2012".
Este assunto já levou o PS a perguntar ao primeiro-ministro, pela segunda vez, "quantos é que são, de onde é que vieram, que vínculo é que têm e quanto é que estão a gastar com eles", mas segundo José Junqueiro a resposta está a "demorar muito tempo" a chegar.
"Eu suponho que [o Governo] tem grandes dificuldades em fazer isso, porque não há nenhuma boa justificação para esse efeito", considerou o antigo secretário de Estado.
Para o PS, não há uma justificação aceitável para o facto de os funcionários oriundos do privado e que trabalharam seis meses em 2011 receberem o subsídio de férias.
"Quem trabalha há 40, 30, 20 anos, 10 anos não tem direito a nada. O Governo devia ter vergonha em estar a tentar dar esta explicação, porque sabe que é uma explicação que dá em cima de um parecer que lhe demonstra que tudo o que está a fazer é inconstitucional", frisou José Junqueiro.
Além de inconstitucional, "é também imoral, porque não pode dizer que aqueles que trabalham há seis meses têm direito e os que trabalham há 40 anos não têm direito nenhum, nem os outros", acrescentou.
No entender do PS, "o Governo perdeu a noção daquilo que é o respeito pelas pessoas" e a sua atitude "já não é uma questão de má ou pior governação", mas sim "um absolutismo completo, uma discriminação entre os portugueses, em que protege os seus nos seus gabinetes e desprotege todos os outros".
O deputado socialista realçou que todos os funcionários públicos foram "convocados para um sacrifício" e que os do Governo, "por maioria de razão, não podem nos gabinetes ganhar aquilo que os outros não ganham e que lhes foi cortado".
"Não pode haver funcionários ao mais alto nível que se estejam a escapar a esse contributo, com a capa protetora do Governo", sublinhou.
José Junqueiro explicou que os funcionários oriundos do sector privado "acertam contas com o privado e o privado paga-lhes tudo aquilo a que têm direito e depois fazem o ingresso na função para que foram chamados no Governo", sendo que, a partir desse momento, "estão em igualdade de circunstâncias" com os restantes funcionários públicos.
O PS vai esperar "pacientemente" até ao início de setembro, pelo fim do prazo para que o primeiro-ministro responda, "de forma simples a perguntas simples" e, nessa altura, reagirá.
