Provedor de Justiça não está interessado em renovar

Em carta enviada ontem ao líder parlamentar do PSD, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, reitera a sua disponibilidade para uma recandidatura ao cargo mas apenas para evitar uma nova situação de "desprestígio" daquele órgão. O provedor afirma, no entanto, não ter interesse pessoal em cumprir um segundo mandato

Na missiva, a que o DN teve acesso, sublinha que não tem "interesse pessoal em fazer um segundo mandato". Até porque, como "conselheiro jubilado" optou por "não receber a remuneração do cargo". Indiretamente, critica o Parlamento pelo processo moroso e até penoso de substituição do anterior provedor, Nascimento Rodrigues. Um processo que se arrastou por meses, sem que PSD e PS se tivessem entendido.

E que o terá levado a dar nota à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, de que aceitaria ser reconduzido caso os grupos parlamentares PSD e PS propusessem conjuntamente a sua recandidatura.

Alfredo José de Sousa, que termina o mandato a 15 de julho, quis sobretudo com esta carta - da qual deu também conhecimento ao líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho - responder às críticas que lhe foram feitas pela vice-presidente da bancada social-democrata, Teresa Leal Coelho, a propósito de uma entrevista que deu à Antena 1. A deputada do PSD considerou, entre outras coisas, que o seu partido iria ponderar a posição a assumir sobre um segundo mandato do atual provedor de justiça.

"Respeito integralmente a opção política do PSD em recusar ao renovação do meu mandato", afirma o provedor. Que rejeita que tal versão "assente numa versão deturpada da comunicação social" a propósito da sua entrevista à Antena 1. Nela, afirma, "não proponho nem sugiro a demissão do Governo".

Alfredo José de Sousa diz que apenas se referiu à possibilidade da "haver quebra da coligação", por ação "do dr. Paulo Portas, e existirem "eleições antecipadas, que elas ocorressem em simultâneo com as autárquicas".

Acrescenta ainda que terminou a entrevista a manifestar a opinião que não acreditava que tal acontecesse até maio de 2014, com o termo do programa da troika.

"Puro exercício de direito à opinião que não sofre 'capitis deminutio' decorrente do cargo. É meu direito enquanto cidadão interessado, e meu dever enquanto Provedor de Justiça e membro do Conselho de Estado", escreve o provedor de Justiça.

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