Proposta do Governo sobre renovação extraordinária de contratos a prazo agendada para 2 de Dezembro

A Presidente da Assembleia da República decidiu hoje agendar a proposta do Governo para renovação extraordinária de contratos a prazo para 2 de Dezembro, depois de PS, PCP e BE terem rejeitado debater o tema durante a discussão orçamental.

O agendamento da proposta do executivo não foi pacífico - já tinha sido desagendada em Outubro por Assunção Esteves, o que foi criticado na altura pelo Governo -, com PSD e CDS-PP a invocarem urgência, mas a esquerda a rejeitar um novo debate durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Durante a conferência de líderes, PS, PCP e BE escudaram-se na "intensidade" do trabalho dos deputados durante a discussão do Orçamento e também no facto de os prazos terem sido apertados, para além de não reconhecerem urgência na discussão desta proposta.

Segundo o secretário da Mesa da Assembleia da República, Duarte Pacheco, a Presidente da Assembleia da República foi "sensível" aos argumentos e decidiu agendar a iniciativa para dia 2 de Dezembro, para o primeiro plenário após a discussão do Orçamento.

Os partidos da maioria, PSD e CDS-PP, aceitaram a decisão mas lamentaram que esta proposta não pudesse ter sido agendada para o plenário extraordinário marcado para dia 22 de Novembro, que irá debater e votar a proposta do Governo de recapitalização dos bancos.

A conferência de líderes marcou ainda para dia 2 a apresentação de uma resolução conjunta de todos os partidos sobre o problema do HIV/Sida, já que o Dia Mundial Contra a Sida se celebra no dia anterior, 1 de Dezembro.

As comemorações do Dia do Voluntariado - que se celebra a 5 de Dezembro - ficaram marcadas para dia 6 de Dezembro.

A próxima conferência de líderes tem lugar a 23 de Novembro, de manhã.

Exclusivos

Premium

Espanha

Bolas de aço, berlindes, fisgas e ácido. Jovens lançaram o caos na Catalunha

Eram jovens, alguns quase adultos, outros mais adolescentes, deixaram a Catalunha em estado de sítio. Segundo a polícia, atuaram organizadamente e estavam bem treinados. José Manuel Anes, especialista português em segurança e criminalidade, acredita que pertenciam aos grupos anarquistas que têm como causa "a destruição e o caos" e não a luta independentista.