Portugal compra quatro navios por 25 milhões de euros

Portugal vai comprar quatro navios militares à Dinamarca por cerca de 25 milhões de euros até ao fim do ano, confirmou o Chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante Macieira Fragoso.

Em entrevista à RTP Informação, emitida segunda-feira à noite, Macieira Fragoso explicou que os quatro navios se destinam a substituir as velhas corvetas da classe Cacine, cujas quatro unidades ainda operacionais estão quase a ser abatidas.

"É uma oportunidade única" comprar aqueles navios, sublinhou o almirante, adiantando que terão "pelo menos 15 anos de vida útil" ao serviço das Forças Armadas portuguesas.

O chefe militar da Marinha, afirmando que o poder político "esqueceu o mar" nas últimas duas décadas, declarou depois que a Autoridade Marítima "é uma emanação da Marinha" - quando é uma estrutura civil do Estado que usa meios militares, a exemplo da PJ e da Autoridade Nacional de Proteção Civil, entre outras entidades a quem as Forças Armadas prestam apoio.

Essa definição consta do relatório feito há ano e meio pela Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFA) e que serviu de base ao despacho onde o ministro da Defesa determinou a separação clara entre o ramo militar das Forças Armadas e a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Segundo a IGDN, a AMN é "uma estrutura civil da administração pública", distinta "das demais" pela sua "identidade, génese histórica e competências atribuídas".

O ministro Aguiar-Branco determinou depois ao ramo, em julho de 2013, que "colabore na correção" das disfunções existentes e "sempre que solicitada" pela AMN.

Contudo, Macieira Fragoso falou ontem como se a Marinha tivesse "várias vertentes", militares e civis, quando é exclusivamente um ramo militar que - a exemplo do Exército e da Força Aérea - disponibiliza os seus meios e capacidades para que as entidades civis exerçam e imponham a autoridade do Estado no mar.

Acresce que o próprio site da Marinha na Net continua a afirmar, um ano e meio após o despacho do Governo, que "a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de ação militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de ação não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional".

Outro ponto que só se saberá se vai ser cumprido dentro de três semanas, com a entrega do Orçamento de Estado para 2015, diz respeito ao orçamento próprio da AMN, inscrito na lei desde 2002.

O DN questionou o Ministério sobre o assunto há várias semanas, mas o porta-voz de Aguiar-Branco não respondeu.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG