PND apresenta queixa-crime contra Alberto João Jardim
Vários dirigentes do PND apresentaram hoje uma queixa-crime contra Alberto João Jardim e outros elementos da "elite do poder regional" por terem participado na ocultação de dados das contas da Madeira.
"O Procurador-Geral da República abriu um processo-crime contra Alberto João Jardim, mas uma situação destas não se resolve só com a avaliação da responsabilidade do dr. Alberto João Jardim", disse o dirigente da Nova Democracia nesta região, Baltasar Aguiar.
Segundo Baltasar Aguiar, "todos participaram na ocultação das contas e conheciam as contas regionais, pelo que Alberto João Jardim não é o único responsável"
Adiantou que por esta razão o partido decidiu apresentar junto do Ministério Público uma queixa também contra "aqueles que são a elite do poder regional".
Enunciou que visa também o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça e o secretário-geral do PSD-Madeira, o empresário Jaime Ramos, "uns por co-autoria material, outros imaterial e cumplicidade" nesta situação.
Baltasar Aguiar adiantou que a estes devem ser imputados os crimes de violação de regras orçamentais, crime de falsificação de documentos, "visto que ao ocultarem documentos, falsificaram a informação", bem como o crime de abuso de poderes "porque excederam os limites, enganaram e prejudicaram o Estado para ilicitamente se beneficiarem com a ocultação de valores da contabilidade regional".
No caso do presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, o líder regional do PND sustentou que "participou na manobra da ocultação das contas, tinha a obrigação de não deixar ocultar o facto".
"Queremos um processo mais abrangente que não se limite a Alberto João Jardim porque os factos são gravíssimos e foram um verdadeiro crime de atentado à Madeira e aos interesses dos madeirenses", argumentou.
Baltasar Aguiar destacou que "os madeirenses vão ter que pagar com trabalhos forçados este buraco que se cavou e é em nome desses madeirenses que o Ministério Público deve fazer uma total investigação e levar a tribunal" os responsáveis pela situação.
A participação apresentada pelo PND foi assinada por Baltasar Aguiar, pelo cabeça de lista às eleições legislativas regionais de 9 de Outubro, Helder Spínola, e pelo vereador no partido na câmara municipal do Funchal, Gil Canha.
