Pires de Lima anuncia subida na execução de contrapartidas

O ministro da Economia anunciou esta quarta-feira que a execução das contrapartidas pelos fornecedores estrangeiros de equipamento militar subiu no primeiro semestre de 2014 de menos de 30 para 35%.

"Segundo os dados mais recentes, do final do primeiro semestre de 2014, a taxa de execução subiu, nos últimos sete meses, de menos de 30% para 35%, ou seja, de 464 milhões de euros para 706 milhões de euros", garantiu Pires de Lima, ao depor na comissão de inquérito parlamentar respetiva. Pires de Lima encontra-se em funções governativas desde julho de 2013, sucedendo a Álvaro Santos Pereira.

O tutelar da Direção-Geral de Atividades Económicas, encarregada da fiscalização das contrapartidas após a extinção, em 2012 e pelo atual executivo da maioria PSD/CDS-PP, da Comissão Permanente de Avaliação das Contrapartidas (CPAC), referiu ainda que 1.150 milhões de euros foram já creditados como contrapartidas do total inicial de 2.746 milhões de euros acordados. Pires de Lima sublinhou que 331 milhões de euros são referentes aos últimos seis meses e 707 milhões de euros aos últimos dois anos.

O responsável destacou ainda três contratos aos quais tem dado particular atenção, nomeadamente através do seu secretário de Estado adjunto, Leonardo Matias: torpedos, viaturas blindadas Pandur II e submarinos U-291.

"O contrato para torpedos, com oito anos praticamente sem execução, depois dos devidos pareceres jurídicos, decidiu-se executar a garantia bancária (neste caso, de 25% das contrapartidas previstas inicialmente - 11,63 milhões de euros) e foi possível obter razão no tribunal de Milão para Estado português em 21 de novembro de 2013. Suspendeu-se também a ação que decorria contra o fornecedor das Pandur e avançar para uma renegociação (esta execução é, até agora, muito baixa, de 17,1%", afiançou, mostrando-se esperançado em novidades para breve da parte da General Dynamics.

Relativamente aos navios submergíveis comprados pelo Estado português em 2004, com o atual vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, à frente da Defesa Nacional, mas numa iniciativa corroborada por diversos governos desde 1993, Pires de Lima lembrou a recente substituição das contrapartidas já renegociadas por Santos Pereira - a requalificação de um empreendimento turístico no Algarve - pela construção de um parque eólico na região de Aveiro.

"Foi possível aceitar o projeto Âncora, através de um conjunto de sócios, nomeadamente a Ferrostal (parte do consórcio germânico que construiu os submarinos Tridente e Arpão), que inclui empresas portuguesas, entre as quais a mais emblemática será a Galp. Pressupõe um reconhecimento de 600 milhões de euros, tendo já sido creditados anteriormente cerca de 700 milhões de euros, até 2018", explicou.

Sobre os helicópteros EH101, Pires de Lima disse que a execução do contrato de contrapartidas se encontra nos 61% e o seu prazo termina dentro de dois meses. Quanto aos aviões C-295, a taxa de execução é de apenas 17%, porém os programas dos aviões de caça F-16 e anti submarino P3 Orion têm percentagens de execução superiores a 100%, segundo o ministro, que assumiu que as contrapartidas dos submarinos já estão em 62% dos 1.210 milhões de euros assumidos inicialmente.

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