PGR abre inquérito por alegada ofensa à honra de Cavaco

A Procuradoria Geral da República abriu um inquérito a Miguel Sousa Tavares na sequência da sua entrevista hoje ao Jornal de Negócios por serem suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

Na edição de hoje do Jornal de Negócios foi publicada uma entrevista a Miguel Sousa Tavares sob o título "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva" e, segundo um comunicado da PGR, "as expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal".

"Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito", adianta a PGR.

O Presidente da República havia solitado à PGR a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à "ofensa à honra" do chefe de Estado, aludindo que o artigo 328º estabelece que "quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa".

"Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias", refere o número dois do mesmo artigo.

A edição de hoje do Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador.

"Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva", lê-se na manchete do Jornal de Negócios.

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