Pelo menos 1.193 nomeações, 580 foram reconduções

O Governo fez até hoje pelo menos 1.193 nomeações, sendo pelo menos 580 reconduções das mesmas pessoas nos cargos, segundo o site do Executivo que, porém, não tem disponíveis, devido a um problema técnico, dados dos ministérios da Economia e Segurança Social.

O Executivo de Passos Coelho atualizou este domingo os dados das nomeações no Portal do Governo, garantindo que 77% destes casos se referem a reconduções e 23% a novas nomeações, mas sem divulgar um número total.

Segundo os dados hoje atualizados no site, e sem os números dos ministérios da Economia e da Segurança Social, foram 1.193 as nomeações e reconduções feitas pelo Governo para os gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado, para a administração direta e indireta do Estado e para o setor empresarial do Estado.

Para os gabinetes do Governo foram nomeadas 439 pessoas, destacando-se o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, com um total de 93 nomeações (24 para o gabinete de Assunção Cristas e as restantes para os dos secretários de Estado).

Seguem-se os gabinetes dos ministérios dos Assuntos Parlamentares (51 nomeações, 12 das quais para o gabinete de Miguel Relvas) e dos Negócios Estrangeiros (47 nomeações, 14 para o gabinete de Paulo Portas).

Já os gabinetes com menos nomeações são o do Ministério da Justiça (sete para o de Paula Teixeira da Cruz e seis para o do seu secretário de Estado), o da secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (11) e o do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro (12).

No site agora atualizado, o Governo revela o nome de todos os nomeados para os gabinetes, a função que ocupam e o salário bruto mensal que recebem, mas não esclarece se houve casos de reconduções nos cargos.

Quanto às nomeações para a administração do Estado e para o setor empresarial público, ascendem a 754, sendo 174 novas nomeações e as restantes (580) reconduções, segundo a informação do Portal do Governo. Neste caso, o site divulga os nomes dos nomeados e os cargos, mas não os salários.

Neste grupo de nomeações, foi o Ministério da Saúde que mais decisões tomou: fez um total de 349 nomeações, sendo 270 reconduções. Segue-se o Ministério de Assunção Cristas, que fez 96 nomeações, 84 das quais foram reconduções.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi aquele que fez menos nomeações para a administração do Estado: sete no total, seis das quais reconduções.

Há ainda um caso, o do Ministério da Administração Interna, em que houve apenas reconduções (30).

Segundo fonte oficial do Governo, no caso da administração direta do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indireta, os números foram de 67% e 22%, respetivamente.

Já no setor empresarial do Estado, foram 75% as reconduções e 25% as novas nomeações, acrescentou a fonte.

O Governo atualizou os dados das nomeações este domingo, após uma semana em que este tema foi o centro de várias polémicas, tendo o Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de fazer afirmações "que não correspondem à verdade" e considerado que existe "um desfasamento em claro prejuízo da verdade" nas nomeações publicadas no Diário da República e no Portal do Governo.

Segundo a mesma informação oficial do Governo, "a contabilização das novas nomeações de cargos normalmente designados 'políticos' não pode ser efetuada por mera leitura do Diário da República": "Com efeito, as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais, a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também teve que ser objeto de publicação, em cumprimento da lei".

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