PCP pede tolerância de ponto para a AR

O PCP escreveu a Assunção Esteves a "propor" que haja tolerância de ponto no Carnaval na Assembleia da República, que tem autonomia para organizar os seus trabalhos, indo "ao encontro da importância" que os portugueses dão à data.

Numa carta dirigida à presidente da Assembleia da República, o deputado e líder parlamentar comunista Bernardino Soares escreve que o Parlamento "dispõe de total autonomia em relação à organização dos seus trabalhos" e que "não é um departamento ou serviço sob tutela governamental, mas um órgão de soberania que deve tomar de forma autónoma as suas decisões sobre a matéria em causa".

Por estes motivos, o PCP considera que "não se vislumbram razões que impliquem a necessidade de romper com a prática habitual e reiterada da Assembleia da República em relação à tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval. A decisão do Governo não é razão suficiente".

O deputado comunista lembra ainda a Assunção Esteves que o Carnaval "é, na realidade, entendido pelas empresas e pela população como um verdadeiro feriado", apontando que diversos organismos públicos, municípios, entre os quais Lisboa e Porto, e "vastos setores da atividade privada" já anunciaram que não funcionarão naquele dia.

Os comunistas sublinham ainda que "esta consideração do Carnaval como um efetivo feriado está bem patente nos despachos" que concederam tolerância de ponto neste dia em anos anteriores.

Bernardino Soares cita, como exemplos, despachos dos antigos primeiros-ministros José Sócrates e Durão Barroso. No caso deste último, destaca que o despacho de 2004 referia que era preciso "permitir a participação das pessoas nesses eventos que têm inclusivamente assinalável expressão económica e social em algumas localidades" do país.

O PCP considera, assim, que a Assembleia da República deve "ir ao encontro da importância económica, social e cultural que esta data tem na sociedade e junto da população portuguesa".

"Nesse sentido, o grupo parlamentar do PCP vem propor a V. Exa. que determine, no quadro das suas competências próprias, a concessão de tolerância de ponto na próxima terça-feira de Carnaval, dia 21 de fevereiro", lê-se no texto, que foi distribuído pelo PCP aos jornalistas.

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