PCP: importante é endurecer a "luta de massas"
O PCP não exclui a realização de um referendo ao pacto orçamental europeu mas não o considera central, defendendo sobretudo a necessidade de endurecimento da "luta de massas" que está a decorrer.
"É necessário lutar por todos os meios possíveis ao pacto orçamental e fiscal. A questão do referendo não a excluímos, mas não lhe damos a centralidade que outros lhe estão a dar", afirmou à
Na segunda-feira, o Bloco de Esquerda anunciou que, tal como farão outros cinco partidos de esquerda europeus nos respetivos parlamentos, apresentará na Assembleia da República uma proposta de resolução que exige um referendo sobre o pacto orçamental europeu, entre outras medidas.
A obrigação de inscrever, de forma permanente, na legislação dos países que adiram ao tratado, um limite de 0,5 por cento de défice estrutural (a chamada "regra de ouro") é um dos temas mais criticados no projeto de resolução para a rejeição do tratado orçamental, que o Bloco de Esquerda prevê apresentar na Assembleia da República, a 08 de fevereiro.
Para o PCP, "é redutor centrar esta questão num referendo" e "é sobretudo necessário um fortalecimento muito grande das lutas de massas que estão a decorrer".
"Estar a colocar como alfa e ómega da rejeição a este pacto na questão do referendo é desde já aceitar que se trata de um tratado", argumentou Ângelo Alves.
Por outro lado, de acordo com o PCP, "os recuos que a Alemanha e as instituições europeias têm feito resultaram da luta de massas, nomeadamente de um amplo movimento social de contestação na Grécia".
"Sendo obviamente um direito dos povos e do povo português o pronunciamento sobre as matérias da União Europeia - o PCP já propôs referendos no passado - pensamos que é um pouco redutor", disse.
"Esse é um dos elementos, mas a situação é tal que vai muito para além disso", frisou.
