PCP exige mais esclarecimentos de Passos Coelho

Comunistas anunciam que vão propor uma deliberação para que o primeiro-ministro esclareça por que razão não inscreveu o Centro Português para a Cooperação no seu registo de interesses enquanto era deputado.

O PCP anunciou esta terça-feira que vai propor uma deliberação do Parlamento solicitando ao primeiro-ministro esclarecimentos sobre o registo de interesses e de rendimentos ligados à sua colaboração com o Centro Português para a Cooperação (CPPC).

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, não excluiu a utilização de outros instrumentos ao dispor dos deputados para obter os esclarecimentos exigidos a Pedro Passos Coelho, nomeadamente a constituição de uma comissão de inquérito.

O PCP quer que Passos Coelho esclareça a "falta de registo no registo de interesses da atividade no CPPC", os motivos pelos quais registou atividades como a colaboração com órgãos de comunicação social e não aquela atividade, bem como "quanto recebeu e como" e a razão pela qual não consta nenhuma "referência aos rendimentos que auferiu por essa via".

João Oliveira sublinhou ainda que para a obtenção dos esclarecimentos que o PCP continua a exigir do primeiro-ministro a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, transmitiu que seria necessário "um impulso processual nesse sentido", um entendimento que foi corroborado pela maioria PSD/CDS.

"Portanto, vamos procurar quer por via de um projeto de deliberação, quer por via de outro mecanismo regimental que possamos utilizar, que sejam exigidos esclarecimentos ao senhor primeiro-ministro relativamente a esta situação que está criada e que continuamos a considerar que não é sustentável perante os elementos que foram conhecidos e a dúvidas e suspeitas que continuam a existir", reforçou o líder da bancada do PCP.

Confrontado com a possibilidade de uma comissão inquérito, como o BE admitiu, João Oliveira respondeu: "Não excluímos nenhum dos instrumentos que temos para obter estes esclarecimentos".

"Esses esclarecimentos devem ser obtidos no mais curto prazo possível e vamos utilizar os mecanismos regimentais para que sejam obtidos no mais curto espaço possível", acrescentou.

Acerca da intervenção parlamentar de Ética na prestação destes esclarecimentos, como o PSD tem vindo a referir, o líder da bancada comunista respondeu que aquela comissão "tem competência de verificação do estatuto de deputados enquanto eles estão em efetividade de funções". "Já não é matéria que diga respeito à comissão de Ética", rematou.

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