PCP e PS associam ministro Vítor Gaspar a Salazar

O deputado comunista João Oliveira associou hoje o ministro de Estado e das Finanças ao líder do Estado Novo, devido ao despacho que limitou despesas. O deputado socialista João Galamba fez o mesmo.

"Como é possível que, em democracia, um Governo sequestre o Estado, paralise serviços e tome como reféns as vidas de milhões de portugueses, deixando-as suspensas de uma decisão do agora todo-poderoso ministro das Finanças?", afirmou o deputado, na abertura do debate de atualidade na Assembleia da República, pedido pelo PCP.

A dado passo no discurso, o parlamentar comunista tratou Vítor Gaspar por "presidente do Conselho investido em ministro das Finanças" - António de Oliveira Salazar foi ministro das Finanças antes de chegar à presidência do Conselho - e afirmou que "alguém tem de dizer a este Governo que a isto já Portugal assistiu na década de 1930 e que foi para acabar com isso que se fez o 25 de Abril em 1974".

"O Tribunal Constitucional entendeu que quatro das escolhas do Governo são inconstitucionais. O Governo terá de alterar as escolhas e eleger medidas que permitam atingir os limites estabelecidos para o cumprimento das metas acordadas, que têm garantido condições de financiamento à economia mais favoráveis", contrapôs o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sublinhando ser uma medida "temporária" para garantir "toda a margem" na "fase de decisão política".

Depois, foi o debutado socialsita João Galamba a comparar Vítor Gaspar a Salazar. "Sem necessidade e sem que se perceba porquê, o senhor ministro das Finanças decidiu fazer algo que já foi feito num passado de má memória e centralizar em si o funcionamento da administração publica", afirmou, considerando que, com isso, Vítor Gaspar desconsiderou não só "toda a administração pública" mas também "todos os outros ministros".

À Lusa, João Galamba assumiu a comparação entre Gaspar e Salazar, sublinhando, contudo, que estava a falar exclusivamente "do ponto de vista financeiro".

De acordo com um despacho assinado por Vitor Gaspar, que produz efeitos desde segunda-feira, os ministérios e serviços do setor público administrativo, da administração central e da segurança social estão proibidos de contrair nova despesa. O despacho é o primeiro efeito prático da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, e isenta apenas desta proibição as despesas com pessoal, o "pagamento de custas judiciais e das decorrentes de contratos em execução cujo montante a pagar não pudesse ser determinado no momento em que foi celebrado".

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