PCP contra revisão constitucional

O secretário-geral do PCP considerou hoje que a iniciativa do PSD-Madeira, que apresentou na quarta-feira uma proposta de revisão constitucional, é uma "lebre de corrida" para a direita eliminar "o obstáculo" que é o texto fundamental.

"É evidente que isto funciona como uma lebre de corrida. Demonstra a vontade que existe por parte de alguns setores da direita e, designadamente, do Governo, que vê na Constituição da República um obstáculo aos seus objetivos", afirmou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista falava à saída de um encontro, na sede do PCP, com o presidente da Associação Intervenção Democrática, Corregedor da Fonseca, para analisar a situação política portuguesa e os resultados da Coligação Democrática Unitária (CDU) nas eleições europeias.

No entretanto, o PSD demarcou-se da posição dos deputados sociais-democratas eleitos pela Madeira, por discordar do seu conteúdo e do momento escolhido para a abertura do processo.

"Demarcou-se é como quem diz, porque, considerando-a extemporânea, precipitada, não falou nos conteúdos. Quando os referiu, sabemos que também é objetivo do PSD nacional, particularmente em relação ao Tribunal Constitucional, às leis eleitorais", contrapôs o secretário-geral do PCP.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, já tinha afirmado quarta-feira em Setúbal que a proposta de revisão constitucional do PSD-Madeira, que prevê a extinção do Tribunal Constitucional, por exemplo, tem como principal objetivo "extinguir a Constituição da República".

"Esta iniciativa, obviamente, tem como objetivo desencadear o processo de revisão constitucional, restando saber se o PSD está ou não com os objetivos que comportam essa proposta", afirmou ainda Jerónimo de Sousa, reiterando a necessidade de demissão do Governo e convocação de eleições legislativas antecipadas como forma de defender o texto fundamental.

O líder da Intervenção Democrática também considerou ser imperioso "acabar com a ofensiva monumental dos partidos de direita contra a Constituição e as instituições democráticas", expressando "grande preocupação com a situação intolerável em termos económicos, sociais e culturais" em Portugal.

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