PCP acusa Governo de querer "acabar com o pluralismo"

O secretário-geral do PCP qualificou hoje de "livro negro" o documento apresentado pelo primeiro-ministro para a reforma do poder local, argumentando que tem por objetivo "acabar com o pluralismo" nas autarquias e fazê-las pagar pelas medidas do Governo.

"É um livro negro que visa o desmantelamento das características deste poder local democrático, deste poder local construído por milhares e milhares de homens com os apoios da população", afirmou aos jornalistas o líder comunista.

No final de uma reunião com a direção de "Os Verdes" na sede do PCP, Jerónimo de Sousa argumentou que, com este documento, "o que se pretende, no essencial, é, através da criação de executivos monocolores, acabar com o pluralismo, acabar com a intervenção construtiva designadamente da própria oposição, a eliminação de órgãos autárquicos".

Sublinhando que está em causa "o primeiro patamar do poder democrático, o patamar mais próximo das populações", Jerónimo de Sousa diz esperar que não regresse "a figura do regedor, que de uma forma administrativa resolvia os poderes do poder local".

O secretário-geral do PCP considerou que se trata de "um ataque àquilo que ainda continua a ser uma grande conquista de Abril, um poder local democrático, plural, colegial, muito ligado às populações, aos seus interesses, que deu uma contribuição inestimável no desenvolvimento do nosso país".

O líder comunista diz que o Executivo quer "pôr as populações a pagar e as autarquias a assumir o odioso daquilo que o Governo central pretende fazer".

O Documento Verde da Administração Local hoje divulgado impõe a redução do número de freguesias e de empresas municipais, prevendo também a revisão do modelo de financiamento e incentivos à agregação de municípios.

A proposta do Governo pretende reduzir para menos de metade o número de freguesias nas sedes dos municípios com maior densidade populacional, avançando igualmente com a redução em 35% os vereadores eleitos das câmaras municipais e em 31% o número daqueles que exercem o cargo a tempo inteiro.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG