Passos nega corte de 600 milhões de euros nas pensões

Jerónimo de Sousa confronta primeiro-ministro com declarações de membros do Governo. Líder do Executivo admite, para futuro, mexidas na receita e na despesa da Segurança Social. Mas insiste no consenso.

Pedro Passos Coelho contrariou esta sexta-feira que o Governo queira cortar 600 milhões de euros nas pensões em pagamento. O primeiro-ministro respondia ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que abriu o debate quinzenal no Parlamento a perguntar quem tem razão no Governo sobre essa possibilidade. "Quem é que está a falar verdade entre os membros do governo?"

O líder do Executivo fechou de imediato a porta a que o Programa de Estabilidade, enviado em abril para Bruxelas, tenha inscrito um corte de 600 milhões de euros nas pensões, mas vincou que existe no documento o reconhecimento de que será necessária uma "medida de sustentabilidade cujo impacto está estimado em 600 milhões". E lembrou que nem "a última medida rejeitada pelo Tribunal Constitucional [a contribuição de sustentabilidade, que substituiria a contribuição extraordinária de solidariedade] previa um corte de 600 milhões".

O primeiro-ministro defendeu depois que "este não é um tempo para ocultação", referindo-se à proximidade de eleições, insistindo no apelo ao "consenso" para o reforço da sustentabilidade da Segurança Social.

Jerónimo não recuou. "Consenso parece ser a palavra mágica. Os portugueses sabem bem o que significaram os consensos da troika nacional para quem trabalha ou trabalhou", sublinhou para depois atirar: "Não estão de consciência tranquila, não pense que vão enganar mais uma vez os portugueses." De caminho, voltou a interrogar quanto é que vai custar aos pensionistas a medida inscrita no Programa de Estabilidade.

Passos não quantificou, mas abriu a porta a novas formas de financiamento dos sistemas de pensões. Dito de outra forma, admitiu "medidas do lado da receita, da despesa e até uma combinação de ambas".

A polémica em torno de eventuais cortes nas pensões em pagamento começou com uma declaração da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, a 24 de maio. Dizia então a governante que se para garantir o equilíbrio das contas da Segurança Social fosse necessário "uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos, atuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio na distribuição desse esforço, é aí que nos devemos focar".

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