Passos: "Não demito ministros por receberem sms"

O primeiro-ministro passou grande parte das das duas horas do debate quinzenal de hoje, que versava sobre o "sistema de informações da República Portuguesa", a defender Miguel Relvas, aproveitando para demonstrar a sua confiança política no seu ministro Adjunto. LEIA AQUI O MINUTO A MINUTO DA DISCUSSÃO NO PARLAMENTO.

16:50 - Passos Coelho volta a sublinhar que "estamos seguros", mas sublinha que "temos de tirar lições daquilo que aconteceu". "Não fica qualquer espaço para quem quer alimentar especulações" depois deste debate de hoje, sublinha o primeiro-ministro, acrescentando estar muito "tranquilo" em relação ao caso das secretas. O líder do Executivo aproveitou também para falar do acordo assinado esta semana com as autarquias.

16:38 - Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, começa a sua intervenção. "É preciso que se saiba que o grosso do trabalho que é feito pelos serviços secretos se cumpre a lei", refere, numa resposta ao "não estamos seguros" lançado por Francisco Louçã."Todas as ações que indiquem desrespeito pela lei devem ser averiguados", sublinha ainda Montenegro, lembrando que foi este Governo que abriu inquéritos de averiguação as situações menos claras nas secretas.

16:31 - O primeiro-ministro responde ao deputado do CDS-PP, dizendo que concorda com a sua declaração, e volta a lembrar que disponibilizou todas as informações e meios para a investigação sobre os serviços de informação.Passos Coelho defende uma alteração legislativa sobre a saída de elementos dos serviços secretos, mas diz a Nuno Magalhães que muito já foi feito sobre o sistema de recrutamento e formação para as secretas.

16:22 - Nuno Magalhães, do CDS-PP, interpela do primeiro-ministro, elogiando o bom senso que o Governo tem demonstrado nesta matéria e afirmando que quanto mais se discute menos credibilidade têm as secretas. "Não gostamos de pessoas indiscretas nos serviços de informação (...) Só pode estar no SIED quem tenha um perfil à prova de bala", refere o deputado, lembrando que não foi este Governo que nomeou Silva Carvalho para o SIED, mas foi este Executivo que ordenou sindicâncias e relatórios que permitem que o assunto esta hoje a ser debatido no Parlamento. "Tudo o que se passou no SIED não é da responsabilidade política deste Governo", reforçou. "É preciso tirar lições do que se passou e melhorar os serviços de informações", rematou.

16:20 - Heloísa Apolónia diz que Passos Coelho escolheu o tema das secretas porque estava "entalado". E desvia também o assunto do dia para o desemprego e nas medidas de combate ao desemprego.

16:15 - Passos Coelho diz que não vai explicar a demissão do adjunto de Miguel Relvas, que a sua carta de demissão é conhecida e que o ministro dará ainda hoje as explicações necessárias sobre o assunto."Não há nenhuma promiscuidade entre o Governo e os interesses económicos, não há nenhuma promiscuidade entre os partidos da maioria e os serviços de informação" e manifesta confiança que o sistema de informação tem dado provas de maturidade.

16:12 -Heloísa Apolónia, de Os Verdes, toma a palavra. "Não dá para tolerar promiscuidades entre poder económico, político e serviços de informação", refere, questionando também o PM sobre a demissão do adjunto de Miguel Relvas. "Os portugueses não podem pagar impostos para estes servicinhos", sublinhou.

16:10 - Louçã repete que "o país sabe que ninguém está seguro".E diz que Relvas deve ter "magnetismo pessoal para atrair sms". "O senhor primeiro-ministro falhou na luta pela liberdade", rematou.

16:06 - Passos Coelho discorda de Louçã."Não devemos tomar a nuvem por Juno", diz o primeiro-ministro mais uma vez neste debate. Os sistemas de informação não põem em causa a segurança dos portugueses, sublinha Passos Coelho, reconhecendo que houve pessoas que "exorbitaram" os seus deveres nas secretas.

16:04 - Francisco Louçã diz Passos Coelho fez uma "má representação" e que Miguel Relvas não é uma vítima e que exerce pressão sobre a comunicação social."Ninguém está seguro", afirma Louçã.

16:01 - Passos Coelho responde ao BE. "Os membros do meu Governo quando não tiverem a minha confiança, não estarão no Governo", diz. "Como é que o ministro que quer tirar o Estado da comunicação social pode pressionar a comunicação social", pergunta Passos Coelho, referindo-se a Miguel Relvas.

15:59 - O líder do BE, tal como Seguro, diz que há uma "nebulosa" e que esta chama-se comunicação social e luta pelo controlo da comunicação social em Portugal.

15:58 - O PM responde que será alienado um canal da RTP e que esta será feita por Miguel Relvas, em que mantém confiança política.

15:57 - Louçã, do BE, questiona Passos Coelho sobre se Miguel Relvas será o responsável pela privatização da RTP.

15:54 - Passos Coelho diz que discorda da afirmação de Jerónimo de que é o poder económico que manda nos serviços de informação. E reafirma que não há relatórios feitos pelas secretas sobre o grupo Impresa. "Não tenho ansiedade com o termo dessa investigação", disse Passos Coelho sobre o caso Relvas/Público. "O Governo português não está a preprar nenhuma baixa de salários em Portugal", respondeu, referindo-se à troika.

15:51 - Jerónimo de Sousa responde ao primeiro-ministro.E desvia o tema do debate quinzenal para a troika e a necessidade de baixar mais os ordenados dos portugueses para aumentar a competitividade. E pergunta o que andam a 'cozinhar' sobre os salários dos portugueses.

15:48 - Passos Coelho responde a Jerónimo de Sousa e diz que, desde que é primeiro-ministro, já foram apuradas responsabilidades e afastadas várias pessoas dos serviços de informação. E avança que mantém toda a confiança no sistema de informações e no seu secretário-geral.

15:44 - Toma a palavra Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP. "Estamos perante uma tentativa de tapar o sol com uma peneira", refere, acusando o Governo e o PM de conivência com o ministro Miguel Relvas.O deputado comunista fala também em promiscuidade entre o poder económico e as secretas, dizendo que os relatórios podem não ter sido feito pelos serviços de informação, mas não poderiam ter sido feitos sem a sua ajuda."Não vale tudo, ainda, senhor primeiro-ministro", rematou, aproveitando para perguntar se o primeiro-ministro irá assumir as suas responsabilidades.

15:41 - "Isto não pode continuar, senhor primeiro-ministro", responde António José Seguro."Seremos implacáveis no apuramento da verdade", diz o socialista, que aconselha ainda Passos Coelho a pensar duas vezes sobre a privatização da RTP, pois o Governo não tem condições para o fazer.

15:37 - Passos Coelho volta a responder a Seguro. "Já fiz muito para que haja total esclarecimento", diz. "Não demito ministros por receberem sms", acrescentou, numa alusão aos sms trocados entre Miguel Relvas e Silva Carvalho, ex-diretor do SIED. "É preciso melhorar o sistema, mas não podemos confundir o sistema com atos de pessoas isoladas desses sistema", concluiu, acrescentando que é preciso reforçar os mecanismos de fiscalização dos serviços de informação.

15:33 - O secretário-geral do PS volta a usar a palavra. "Tudo faremos para que haja um apuramento dos factos e da verdade. (...) Em nome do sentido de Estado todas estas questões devem ser clarificadas. E não vamos tirar conclusões precipitadas nenhumas", refere.

15:26 - Passos Coelho responde a António José Seguro. O PM diz que será a justiça a responsabilizar os culpados, não os serviços, nem o Parlamento. E congratula-se pelo facto de Seguro querer esperar pelos resultados com serenidade. "Não devemos tomar a nuvem por Juno", reforçou Passos Coelho, voltando a dizer que os relatórios sobre jornalistas e outras personalidades não foram feitos pelos serviços de informação, mas sim por pessoas que se dedica a violar a Constituição e que nada têm a ver com os serviços. E pede ajuda a Seguro para esclarecer esta situação juntos dos portugueses."O PSD nada vem a ver com interesses privados ou serviços secretos", referiu ainda o primeiro-ministro."Não fiz nenhum pedido de investigação sobre o sr. Bairrão, nem existe nenhum relatório sobre Bernardo Bairrão", salientou Passos Coelho, referindo-se a um caso que surgiu na altura da tomada de posse do atual Governo.

15:21 - António José Seguro, líder do PS, toma a palavra e pergunta a Passos Coelho "como foi possível chegar aqui sem apurar os responsáveis" e questiona ainda o PM sobre os relatórios das secretas que referem Pinto Balsemão e o jornalista Ricardo Costa. Seguro fala em "triângulo que junta PSD, secretas e interesses privados". "Não está só em causa a falta de confiança dos portugueses nesses serviços está em causa a credibilidade dos serviços de informação", rematou.

15:07 - "Julgo que o conjunto das notícias que têm tomado conta das atenções da opinião pública (...) é razão de Estado suficiente para que o PM que tem a responsabilidade última do sistema de informações o traga a discussão aberta à AR. A minha convicção de que não há um Estado de direito e não há democracia sem um sistema de informação que proteja os cidadãos (...) Um sistema com credibilidade (...), um sistema de despistagem das ameaças internas e externas (...). É preciso separar o trigo do joio. Se existiram notícias que deram conta de fugas de informação que comprometem o sistema de informação, em particular num determinado serviço (...) é importante que todas as medidas fossem tomadas todas as medidas para apurar os factos (...) Quero dizer que as notícias que vieram a público mais recentemente sobre determinados relatórios sobre empresas ou empresários ou outras personalidades (...) é importante notar que essas matérias não têm qualquer relação com o trabalho dos mesmos serviços (...) Não há relatórios sobre pessoas que foram feitas por estes serviços (...) Essas suspeitas [sobre Silva Carvalho] levaram à abertura de um processo. No âmbito dessas conclusões foram adoptadas algumas conclusões que levaram à participação ao Ministério Público que investigasse aquilo que em sede administrativa não era mais possível apurar (...) No âmbito desse processo disponibilizei ao MP toda a informação relevante sobre esta matéria(...). A cooperação com o sistema de fiscalização não podia ter sido mais intensa. Não minto se disser que no passado tivesse havido tanta transparência como houve nos últimos seis meses. Não tenho nenhuma razão para por em causa a eficiência do senhor secretário-geral (...) Muitas conclusões de deverão retirar no fim deste processo.(...) O sr. ministro Miguel relvas prontificou-se a responder no Parlamento sobre todas as duvidas suscitadas (...), das alegações que li nos jornais, não tenho nenhuma dúvida que o ministro atuou bem e não teve nenhuma intervenção neste processo, comportou-se com a correcção e a transparência devida", disse Passos Coelho na abertura.

15:02 - Passos Coelho e Miguel Relvas entram no plenário para o debate quinzenal sobre as secretas. De recordar que o ministro Adjunto estará na Comissão dos Assuntos Parlamentares às 17:30 para falar sobre o mesmo assunto.

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