Passos: "Caminho da reforma" que corrige a de 2009

O primeiro-ministro elencou esta quarta-feira um conjunto de orientações para uma nova reforma das Forças Armadas que, na prática, qualifica como perdida a que foi aprovada em 2009.

"Precisamos de umas Forças Armadas ágeis no uso dos seus recursos humanos e eficientes na aplicação dos seus recursos materiais (...), segundo uma lógica de não duplicação dos meios do Estado e sem perder de vista a disciplina orçamental", declarou Pedro Passos Coelho, na sessão de abertura solene do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).

A reforma aprovada em 2009 incluiu a aprovação de um novo sistema retributivo (a par do das forças e serviços de segurança) que implicava acréscimos salariais significativos e não quantificados.

Já em plena crise e depois de não se ter alterado o quadro de contenção orçamental para a Defesa, que levara Portugal a deixar o Kosovo no início da década passada, a reforma do ministro Nuno Severiano Teixeira e do general Valença Pinto manteve ainda a duplicação de estruturas (entre o Ministério e o Estado- -Maior General das Forças Armadas) e meios (helicópteros para o Exército, por exemplo) ou a dispersão territorial de quartéis.

Segundo Passos Coelho, naquela que foi a sua primeira intervenção perante uma plateia militar, a reforma e reestruturação das Forças Armadas "apontam para a clarificação (...) de quais são os meios e equipamentos militares essenciais e recomenda a desactivação de tudo aquilo que for acessório e dispensável".

Também "apontam para a coordenação e exploração das sinergias entre o Ministério da Defesa, o Estado-Maior general das Forças Armadas e os ramos" militares, "para a eliminação das duplicações desnecessárias ou eventuais disfunções de sistema" e ainda para "a promoção do reagrupamento geográfico de unidades e comandos"..

Dias depois de o Presidente da República ter sido fortemente assobiado numa manifestação de protesto de militares, em Lisboa, Passos Coelho disse "est[ar] certo que as Forças Armadas darão, como sempre deram, provas de coesão, de serviço ao interesse comum e de patriotismo".

"Desejamos o mais amplo consenso sobre estas matérias, mas não podemos ficar indiferentes aos interesses gerais do País, nem adiar as grandes e necessárias reformas", declarou Pedro Passos Coelho.

O chefe do Governo, que só aludiu à NATO e à UE no meio de um parágrafo, fez múltiplas referências ao papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na área da Defesa.

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