Passos avisa CDS e Cavaco sobre instabilidade política

Cenários de crise política a curto-prazo e o plano do Governo para cortar quatro mil milhões de euros na despesa pública marcaram o primeiro debate parlamentar quinzenal do ano.

Num claro - e inesperado - aviso ao CDS e ao Presidente da República (que pode provocar eleições antecipadas mesmo tendo o Governo apoio maioritário no Parlamento, como fez Jorge Sampaio em 2005), Passos Coelho afirmou que "este governo só não concluirá o seu mandato se os partidos do Governo não quiserem."

"É mesmo assim. E é o natural em democracia", disse o primeiro-ministro, mostrando-se assim concordante com António José Seguro, que segundos antes tinha recordado ter o Governo apoio maioritário da AR, dependendo portanto de si a estabilidade governativa.

No contexto desta afirmação, Passos Coelho acrescentou ser assim "um bocadinho estranho" que o PS anuncie agora que está a "acelerar" a elaboração de um programa de Governo. O secretário-geral do PS recordou, pelo seu lado, que "se começou a falar de crise", quando "Paulo Portas desautorizou o primeiro-ministro sobre a TSU". Face a uma enorme agitação na bancada do PSD, o líder do PS disse ser esse precisamente um sinal normal dos períodos de "fim de legislatura".

No outro grande tema do debate, Seguro disse estar disponível para discutir com Passos uma "reforma do Estado" e desafiou-o a iniciar imediatamente conversações. Reafirmou porém a indisponibilidade do PS para discutir uma reforma do Estado que se resuma a um plano de corte na despesa pública.

Passos voltou a dizer que o Governo tem "legitimidade" para fazer o que está a fazer e disse que este "é o momento adequado". Não podia ser antes, explicou, porque o Governo "não pode fazer tudo ao mesmo tempo".

O debate foi iniciado pelo Bloco de Esquerda. João Semedo procurou atirar contra o Governo o boletim do Banco de Portugal que prevê para este uma recessão de 1,9% do PIB (quase o dobro do 1% previsto pelo Governo). Os "níveis da economia regressam ao final do século passado", acusou.

Respondendo a Semedo, Passos Coelho voltou a insistir na ideia de que as medidas do Governo surgem para responder a uma dívida pública que não foi responsabilidade sua mas sim do Governo anterior. E na reforma do Estado afirmou pretender querer "defender o Estado Social de tal maneira que ele possa ser sustentável e real, e não uma ilusão".

Jerónimo de Sousa, pelo seu lado, criticou o discurso governamental na parte em que este diz que ou há aumento de impostos ou o Estado Social não sobrevive. Passos está - acusou o líder do PCP - a dizer a cada português que tem de "escolher a árvore em que quer ser enforcado".

Já Heloísa Apolónia, do PEV, salientou as falhas nas previsões do Governo dizendo que agora o Executivo diz que em 2014 o ciclo económico se inverterá (de recessão para expansão) quando em tempos chegou a dizer que isso aconteceria em 2012. Passos respondeu que não é "bruxo" para adivinhar quando começará a economia a crescer.