Passos ameaça com novo aumento de impostos

Os "obstáculos constitucionais" à aplicação do memorando poderão levar o Governo, no limite, a um novo aumento de impostos.

A hipótese foi ontem admitida pelo primeiro-ministro. "É negativo que se enraíze a ideia de que resolvemos os nossos problemas orçamentais aumentando os impostos. Isso é uma ilusão. Podemos, no curto prazo, não ter outra alternativa, mas é muito mau pensar que, para futuro, só conseguimos resolver os nossos problemas de défice, aumentando os impostos", disse Pedro Passos Coelho, depois de se ter concluído, com nota positiva, a 10ª avaliação da troika à aplicação do PAEF (Programa de Assistência Económico-Financeira).

"Se nós andarmos todos os anos a sofrer um desgaste imenso por querer reduzir a despesa, porque ela tem de ser reduzida, e depois temos obstáculos de natureza constitucional que não o permitem, isso não dá uma perspetiva positiva de futuro para a economia portuguesa", acrescentou o chefe de Governo, sublinhando que a via preferencial é a do corte na despesa pública (por oposição a aumento de receita por via fiscal).

Minutos depois de o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, terem anunciado mais uma nota positiva, a troika emitiu um comunicado onde insinua que eventuais chumbos do Tribunal Constitucional às medidas de cortes na despesa previstas para 2014 poderão levar a um segundo resgate.

"Se algumas destas medidas [de corte na despesa] forem consideradas inconstitucionais, o Governo reafirmou o seu compromisso de que irá então identificar e aplicar medidas compensatórias de elevada qualidade para cumprir o objetivo do défice de 4% do PIB. Todavia, tais medidas poderiam aumentar os riscos para o crescimento e emprego e reduzir as perspetivas de um retorno sustentável aos mercados.", lê-se no comunicado.

Quase ao mesmo tempo, em Bruxelas, Mario Draghi, presidente do BCE garantia que haverá mesmo um programa para Portugal no pós-troika - só não se sabe exatamente qual.

"Sobre o período de transição, haverá um programa. Haverá um programa adaptado à situação durante esse período de tempo, e temos de ver que forma este programa irá assumir", afirmou.

Desmentiu assim Passos Coelho, que na semana passada havia dito, na entrevista TVI/TSF, que nenhuma escolha estava feita - Portugal até poderia sair do PAEF sem nenhum programa de apoio, como a Irlanda fez.

"As duas coisas são possíveis: ou sair [do programa de ajustamento] sem nenhum tipo de ajuda ou com algum tipo de ajuda. (...) Não excluo nenhuma e não quero estigmatizar nenhuma.", disse então o PM.

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