Para tentar suprir lacuna do estudo da política de defesa como uma política pública

"As Forças Armadas estão genética e estruturalmente ligadas à Democracia em Portugal. Muitos são os casos históricos em que as Forças Armadas estão na origem do colapso da Democracia e da instauração de regimes autoritários. Em Portugal, pelo contrário, as Forças Armadas estão na origem do 25 de Abril de 1974 que derrubou a ditadura do Estado Novo e abriu caminho para a transição à Democracia", sublinha Nuno Severiano Teixeira em "Democracia, Defesa e Forças Armadas", num texto de contextualização que abre Políticas de Defesa em Portugal. O livro, coordenado juntamente com Helena Carreiras, é hoje lançado em Lisboa, numa altura em que na Europa há uma guerra comparável com nenhuma outra pós-1945 e em Portugal estamos a pouco mais de um ano do 50.º aniversário da Revolução, uma efeméride propícia a várias reflexões.

"Com exceção de um livro pioneiro de Joaquim Aguiar, o estudo da política de defesa como política pública tem pouca ou quase nenhuma produção académica em Portugal. Ora é esse o objetivo deste livro: procurar suprir essa lacuna. Não é um ponto de chegada. É um ponto de partida, um estado da arte, nas diversas áreas da política de defesa que possa servir de base ao alargamento e aprofundamento da investigação sobre a política de defesa como política pública", explica Nuno Severiano Teixeira.

São seis as partes da obra: 1. Enquadramento Institucional da Defesa Nacional, 2. Recursos Humanos da Defesa, 3. Recursos Materiais da Defesa, 4. Missões das Forças Armadas Portuguesas, 5. Relações Externas de Defesa e 6. Sociedade, Defesa e Forças Armadas. Coordenado por um antigo ministro da Defesa e pela atual detentora da pasta, o livro é editado pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) e conta com textos de perto de três dezenas de especialistas, na sua maioria académicos, mas também vários oficiais generais.

A abrangência das temáticas é evidente a partir de alguns exemplos de textos: se o general Vítor Rodrigues Viana, que foi diretor do IDN, aborda "Os Conceitos Estratégicos da Democracia Portuguesa", António Ideias Cardoso e Cláudio Costa Reis escrevem sobre "A Prestação de Serviço Militar: O Percurso da Conscrição à Profissionalização", António José Telo esclarece sobre "Tecnologia Militar e Sociedade - o Passado em Portugal", o general Carlos Branco, antigo porta-voz da força da NATO no Afeganistão, conta como tem decorrido "A Participação das Forças Armadas Portuguesas em Operações de Apoio à Paz", Nuno Lemos Pires, brigadeiro-general que comandou a força de treino da UE em Moçambique, descreve as "Missões de Apoio ao Desenvolvimento e Bem-Estar das Populações", Carlos Gaspar faz o ponto da situação da relação essencial "Portugal e a NATO" e António Paulo Duarte e Maria Francisca Saraiva analisam "A Educação para a Cidadania e a Defesa Nacional como Políticas Públicas".

Questionado sobre a curiosidade de um dos coordenadores do livro ser a atual titular da pasta da Defesa, responde Nuno Severiano Teixeira: "é uma ideia antiga de dois académicos que têm em comum o facto de ambos se interessarem pela política de defesa. Uma ideia que levou dois/três anos a concretizar e que quando o projeto surgiu a Helena Carreiras não pensava ser ministra e eu já me tinha esquecido de o ter sido [risos]."

Nuno Severiano Teixeira, professor da Universidade Nova de Lisboa, foi além de ministro da Defesa, também ministro da Administração Interna e diretor do IDN. Tem vasta obra publicada sobre temática militar, como Nova História Militar de Portugal (co-dirigiu com M. Themudo Barata), Os Militares e a Democracia e The Portuguese at War: From the Nineteenth Century to the Present Day (ainda sem edição portuguesa). Preside igualmente ao Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa. Helena Carreiras, professora no ISCTE, foi diretora do IDN e é desde o ano passado ministra da Defesa, a primeira mulher no cargo em Portugal. Entre os livros que publicou está Mulheres nas Forças Armadas Portuguesas.

O lançamento de Políticas de Defesa em Portugal realiza-se no auditório do IDN, às 18.00, e está prevista a presença do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Políticas de Defesa em Portugal

Nuno Severiano Teixeira e Helena Carreiras
IDN
526 páginas