País terá de superar "outros desafios orçamentais"

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alertou hoje para os "desafios orçamentais" que o país vai ter de saber superar, a propósito da quinta revisão do programa de assistência a Portugal iniciada pela "troika" na terça-feira.

Embora tenha invocado o "dever de reserva e silêncio durante o período do exame", Passos Coelho admitiu, em declarações à chegada à embaixada de Portugal na capital britânica, onde assistirá esta noite à sessão de abertura dos Jogos Paralímpicos Londres2012, que "nem tudo aconteceu exatamente como esperado".

"Há comportamentos, sobretudo do lado do desemprego, que são conhecidos que têm reflexos orçamentais quer do lado das receitas fiscais em particular, quer do lado dos subsídios de desemprego", referiu.

Recusando falar sobre um eventual prolongamento do tempo para cumprimento das metas definidas no programa de ajuda externa ou a medidas para compensar o desvio fiscal, Passos Coelho aludiu a "outros desafios orçamentais" que o país vai "ter de saber superar".

"Tenho a certeza de que, quer neste exame regular quer na fase subsequente, que tem a ver com a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, o país encontrará uma forma de concluir esta ajuda externa de forma bem sucedida, recuperando a sua autonomia orçamental e construindo uma maior responsabilidade orçamental que, se tivéssemos tido no passado, teria evitado situações como aquela que estamos a viver", concluiu.

Um desvio nas receitas fiscais levou já o Governo a admitir que não será possível cumprir a meta orçamental prevista para este ano (4,5 por cento do PIB).

A equipa da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a 'troika' rejeita o recurso a receitas extraordinárias).

A transferência de cada 'tranche' do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima 'tranche' deverá ascender a 4.300 milhões de euros.

Para além dos problemas orçamentais deste ano, a 'troika' deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de outubro.

Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a 'troika' disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.

Em todas as quatro revisões anteriores, a equipa da 'troika' manifestou-se satisfeita com os progressos feitos por Portugal na aplicação do programa.

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