Os 2795 dias que Costa demorou até chegar à maioria absoluta

Tudo começou no "poucochinho" e terminou na noite de 30 de janeiro. Se se mantiver no cargo até ao fim tornar-se-á no político que mais tempo foi (será) PM. E Marcelo, no Presidente de um só primeiro-ministro. A crise do orçamento chumbado durou 59 dias.

Só por uma vez aconteceu na história da democracia portuguesa: três governos seguidos de um só partido [6 de novembro de 1985 a 25 de outubro de 1995], um primeiro-ministro. Talvez agora se repita. Basta que António Costa leve esta legislatura até ao fim. Se o fizer tornar-se-á no primeiro-ministro que mais tempo esteve no cargo e ultrapassar os 3640 dias de Cavaco.

Para lá chegar, terá pelo caminho quatro eleições: regionais já no próximo ano na Madeira, regionais nos Açores e Europeias com a eleição de um novo presidente da Comissão Europeia em 2024 e e autárquicas em 2025. O ciclo termina com presidenciais e legislativas em 2026.

Tentações? Um cargo de topo na Europa em 2024. Em julho de 2019, Costa confirmou ter sido convidado, mas que não desertaria por ter um compromisso "com os portugueses e Portugal nos próximos anos, exclusivamente". Não será também descabido descartar uma candidatura à Presidência da República que obrigaria necessariamente a uma saída do governo em 2025.

Se a história de Cavaco começou numa romanceada rodagem de um Citroën, à Figueira da Foz, em 1985, que o levou à liderança do PSD, a de Costa começou a 6 de junho de 2014 [era, na altura, presidente da câmara de Lisboa] quando anuncia, 12 dias depois das eleições europeias, que é candidato a secretário-geral "por imperativo de consciência". Semanas depois, reduziria a vitória de António José Seguro a um "isso é poucochinho".

"A grande vitória eleitoral" reivindicada pelo então líder do PS, que sublinharia nessa noite eleitoral de 25 de maio que "em menos de um ano [era] a segunda vitória consecutiva do PS", é desfeita por Costa: "Quem ganha por poucochinho [PS teve 31,6% dos votos e a coligação PSD/CDS 27,85%] é capaz de poucochinho (...) muitas vezes se diz que por um se ganha e por um se perde. É verdade, no futebol é assim. Na política não é assim. É que a diferença faz muita diferença, na política".

O "poucochinho" vingou - Costa ganhou a liderança socialista -, mas faltava vencer as legislativas que estavam à porta. Não aconteceu. Passos Coelho e Paulo Portas, apesar do desgaste da troika, saem vencedores na noite de 4 de outubro de 2015. A diferença nas percentagens, 36,86% para PSD/CDS e 32,31% para o PS, precisamente os mesmos 4 pontos percentuais das europeias, só que aqui é o PS quem perde, ressuscita de imediato, nos seguristas da época, a lembrança da pequena quantidade citada que tinha despertado o "imperativo de consciência".

Álvaro Beleza repete o "isso é poucochinho"; José Junqueiro pede explicações porque Costa "interrompeu um ciclo de vitórias"; Luís Bernardo aponta a Costa a porta da rua: tem que "terminar este seu ciclo Santanista, com uma liderança sustentada por uma elite que a todo o custo se quer perpetuar na política"; António Galamba, duro nas palavras, escreve que "o que o Dr. António Costa fez ao PS e ao país é criminoso (...) Fracassados os objetivos políticos, resta a ambição pessoal: a anunciada eventual manutenção poder a todo o custo"; Miguel Laranjeiro, mais recatado, afirma que "quem ganha deve ficar"; Ana Gomes afirma-se "chocada".

Só que já havia conversas, "cenários de entendimento" que no dia de reflexão, a 3 de outubro, foram colocados "em cima da mesa". A frase na noite seguinte, a que deu à Paf a vitória eleitoral, é de Jerónimo de Sousa: "O PS só não formará governo se não quiser." Três dias dias depois, Costa tem um encontro de hora e meia com o PCP, na Soeiro Pereira Gomes. A reunião com o BE acontece 5 dias depois. As negociações duraram 34 dias. A "geringonça", que este nome ainda não tinha, fica fechada a 10 de novembro de 2015 - nessa tarde caiu, após a rejeição do programa de governo, o executivo de Passos e Portas a que Cavaco Silva havia dado posse, a 30 de outubro.

"Tive presente, na minha decisão", diria Cavaco Silva nesse dia, "que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições (...) O Governo que hoje toma posse tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas (...) até ao momento da indigitação do Primeiro-Ministro, não me foi apresentada, por parte das outras forças políticas, uma solução alternativa de Governo estável, coerente e credível (...) o horizonte temporal de ação deve ser sempre a legislatura".

Passos Coelho, que já sabia o que estava para acontecer, reforçaria essa ideia da "legitimidade constitucional" enfatizando o "mandato claro para governar" e a "responsabilidade indeclinável de respeitar essa vontade expressa pelos Portugueses".

O aviso de que "não há ilusão política que possa disfarçar este imperativo, e ninguém deve arriscar o bem-estar dos Portugueses em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas pessoais ou partidárias" cairia em saco roto - 53 dias depois das eleições, a 26 de novembro, tomava posse o primeiro governo de António Costa.

A necessidade de explicar a "geringonça" atravessou o discurso do recém empossado primeiro-ministro: "É fruto de um compromisso político maioritário alcançado no novo quadro parlamentar (...) Da mesma maneira que numa eleição todos os votos contam, também contam todos os mandatos parlamentares, quer para efeito de representação, quer para efeito de governação (...) O Governo provém da Assembleia da República (...) A democracia portuguesa ficou demasiado tempo refém de exclusões de facto, que limitavam o leque de soluções políticas possíveis e defraudavam o sentido do voto de boa parte dos nossos concidadãos".

Cavaco Silva amarrado pela impossibilidade de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, como fez questão de salientar, deixava nesse discurso evidentes todas as dúvidas que tinha: "Não resulta inteiramente claro dos documentos assinados entre os partidos a garantia de durabilidade no horizonte temporal da legislatura (...) Os referidos documentos são omissos quanto a alguns pontos essenciais à estabilidade política e à durabilidade do Governo, suscitando questões que, apesar dos esforços desenvolvidos, não foram totalmente dissipadas."

E ficava também um aviso: "Tudo farei para que o País não se afaste da atual trajetória de crescimento económico e criação de emprego e preserve a credibilidade externa."

Nas legislativas de 2019, António Costa reforça o poder parlamentar [consegue a eleição de 108 deputados e forma governo em 20 dias], mas a "geringonça" já dava sinais de definhamento. No discurso na tomada de posse, a 26 de outubro, assegura que o "muro que foi derrubado em 2015 não será reconstruído, nem o anacrónico "arco da governação" será recuperado. A promessa acrescenta um pressuposto: "Foi para quatro anos que os portugueses elegeram os seus Deputados e consequentemente é de quatro anos o mandato deste Governo" e deixa um aviso: "A governação é agora ainda mais exigente".

Não podia estar mais certo. OE 2020 só tem votos favoráveis do PS (PCP e BE abstiveram-se). No OE2021, o PCP mantém-se na abstenção enquanto o BE vota contra ao lado de PSD e CDS. A 28 de outubro do ano passado, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega chumbaram o OE2022.

Marcelo Rebelo de Sousa, que se estreava numa cerimónia de posse de um governo, e que provavelmente há de ser presidente de um só primeiro-ministro, apresentou-se como "fusível de segurança" - expressão que tinha usado em 2017 para elogiar o poder local e para falar de si próprio durante a visita que fez às zonas afetadas pelos incêndios nesse verão.

O Presidente que entendia serem grandes "as expectativas dos portugueses (...) superiores às de 2015" deixou um conselho para a governação: "O segredo deste governo residirá na clareza das respostas que souber dar", mas avisou: "não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências".

Nas vésperas do chumbo do Orçamento que veio a dar a maioria absoluta a Costa, Marcelo insistia, convencido, de que haveria acordo porque a consequência era "ir para eleições": "O bom senso mostra que os custos são muito elevados. Tenho para mim que com mais ou menos entendimento, mais ou menos paciência, o Orçamento acaba por passar." Não passou.

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