Operação Labirinto: Investigada intervenção de Maria Antónia Anes em concursos

O alvo eram os processos de recrutamento em que participou a detida ex-secretária-geral do ministério da Justiça, cujos dossiers foram aprrendidos pela Judiciária, no âmbito das buscas da 'Operação Labirinto', realizadas na quinta-feira passada.

Conforme o DN noticiou hoje na edição impressa, Maria Antónia Anes fez parte do júri do concurso que levou à nomeação de António Figueiredo, outro dos detidos no caso dos vistos gold.

Figueiredo acabou por ser uma escolha direta da ministra da Justiça. Paula Teixeira da Cruz tinha afirmado que a opção por António Figueiredo não tinha sido da sua responsabilidade, mas "na sequência de um concurso conduzido pela CRESAP", a entidade criada em 2012 para selecionar os dirigentes superiores na administração pública.

Confrontada, pelo DN, com as declarações de Teixeira da Cruz, a CRESAP desmentiu a ministra. Fonte oficial assinalou que foi a ministra quem "procedeu à designação por escolha da sua inteira responsabilidade". De acordo com a CRESAP, no concurso para o cargo de presidente do IRN, aberto em outubro de 2013, "não foram encontrados pelo júri três candidatos com mérito", condição exigida para serem apresentados três nomes à tutela. Refira-se que o mesmo já tinha acontecido num primeiro concurso.

De acordo com documentos que a CRESAP facultou ao DN, neste concurso houve apenas quatro candidatos, entre os quais o próprio António Figueiredo, que estava à frente do instituto (antes direção-geral) desde 2004. Um dos quatro membros do júri era Maria Antónia Anes, que subscreveu também a ata a informar da ausência de três candidatos com mérito.

"Isto significa", sublinha a negrito o porta-voz do organismo, "que a CRESAP não indicou o nome do Dr. António Figueiredo à Senhora Ministra da Justiça porque não chegou a apresentar uma proposta de designação, pelas razões apresentadas".

Contactado pelo DN para esclarecer a contradição, a porta-voz de Teixeira da Cruz refutou. "O concurso ficou deserto e a ministra nomeou a única pessoa que se apresentou à decisão da CRESAP". A Cresap nega mais uma vez."A nomeação foi exclusivamente da responsabilidade da Sra.Ministra".

António Figueiredo surge como elo de ligação entre os outros suspeitos detidos e arguidos. Amigo do demissionário ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, desde o tempo de estudantes em Coimbra, teria relações muito próximas com o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com as secretárias-gerais dos ministérios da Justiça e do Ambiente (suspensas de funções) e com os empresários detidos. A sua filha, Ana Luísa Figueiredo, arguida no processo, é sócia de uma consultora imóveis para vistos dourados e constituiu também uma sociedade com Miguel Macedo e Luís Marques Mendes.Figueiredo terá também um acesso privilegiado às secretas. Por motivos profissionais, pois é no IRN que estão guardadas em cofre-forte as identidades falsas dos espiões, mas que lhe permitiu pedir ao diretor do Serviço de Informações (SIS) que fosse fazer uma "limpeza eletrónica", para deteção de escutas no seu gabinete. O diretor, Horácio Pinto, que está de saída dos serviços, deslocou-se pessoalmente ao IRN, para garantir a Figueiredo que o seu gabinete não estava a ser controlado.

Ainda assim, as suas conversas telefónicas foram suficientemente escutadas, para os investigadores as aproveitarem na formulação de indícios criminais contra o diretor do SEF, Manuel Palos. Ofereceu duas garrafas de vinho, da sua quinta, a Palos, e, numa conversa, sugere dar uma parte de 5000 euros ao dirigente da polícia.

Figueiredo foi ainda alvo de vigilância num jantar em casa de Maria Antónia Anes, no qual, conforme noticiou o DN no passado domingo, estava o chefe máximo das secretas, Júlio Pereira.