O que fará Marcelo? Costa e oposição envolvem Presidente nas eleições

A governabilidade voltou a estar no centro do último debate nas rádios TSF, Antena 1 e Rádio Renascença entre os líderes dos partidos com representação parlamentar. Costa voltou a pedir maioria absoluta, PCP e BE a apelar a nova geringonça e a direita a afirmar-se como a única alternativa.

O retrato do que poderá ser a governação no pós 30 de janeiro voltou a dominar esta quinta-feira o último debate entre os líderes dos partidos com representação parlamentar, conduzido em simultâneo pela Judith Meneses e Sousa (TSF), Susana Martins (Rádio Renascença) e Natália Carvalho (Antena 1). António Costa, que chegou ligeiramente atrasado ao debate, voltou a pedir uma maioria absoluta que garanta a "estabilidade" do país e escudou-se sobre os "medos" sobre a governação nestas condições no selo de garantia "Marcelo Rebelo de Sousa". O que desencadeou o ataque da oposição, sobretudo à direita.

Um debate - em que se ouviram críticas aos líderes do PSD e do Chega por não estarem presentes e terem "desertado - e em que o líder do PS também demonstrou que não acredita numa nova solução de gerigonça, embora se tenha mostrado mais suave para com o PCP - que lembrou ter sido parte "de algumas reformas" nos governos minoritários de Guterres - do que com o Bloco de Esquerda. Lembrou que o partido de Catarina Martins já tinha chumbado o Orçamento de 2021, em plenas crise pandémica, económica e social.

António Costa voltou a admitir que se ganhar as eleições em minoria poderá ter a estratégia do primeiro governo minoritário do eng. Guterres, de negociar com os partidos proposta a proposta na Assembleia da República. "Foi um bom modelo? Foi o que foi!", disse. Mas, "a melhor forma de governar é ter o maior número de votos e o maior número de mandatos possível".

Numa segunda leva de perguntas das moderadoras e depois de já ter sido criticado pelos adversários de debate, o líder socialista escudou-se no mesmo argumento para mostrar que há antídoto para os "perigos" de uma maioria absoluta. Voltou a evocar o Presidente da República, eleito há um ano, ou seja "um mandato que cobre toda a legislatura".

"A melhor forma de governar é ter o maior número de votos e o maior número de mandatos possível."

"É um Presidente em que os portugueses confiam plenamente" e sublinha: "Quem acredita que com Marcelo, uma maioria do PS podia pisar a linha?". Costa mostrou-se convicto de que Marcelo Rebelo de Sousa "tal como Soares impôs limites (precisamente aos governos de Cavaco) também o atual imporá". O secretário-geral socialista rejeitou ainda e repetidamente a ideia da possibilidade de um Bloco Central com o PSD.

O primeiro a ripostar desta ideia foi o líder do Iniciativa Liberal, que admitiu que os segundos mandatos dos Presidentes são "classicamente menos dependentes das vicissitudes da vida política do dia". Só que, relembrou, "no primeiro mandato houve uma enorme proximidade e uma falta de exigência para com o Governo de António Costa". João Cotrim Figueiredo quer que o Presidente da República "represente todos os portugueses" e que não deixe António Costa colocar-se na posição de "nós ou o dilúvio".

Cotrim deu exemplos de casos controversos dos Governos de Costa mesmo a governar sem maioria absoluta: "PGR [nomeação], nomeação do presidente do Tribunal de Contas, passagem direta de Mário Centeno para o Banco de Portugal, a forma como foram negociadas as CCDR", por exemplo.

E fez ainda apelo ao facto de Costa ter invocado o escrutínio da comunicação social livre para concluir: "O que António Costa nos está a dizer é: deem-me maioria absoluta porque o PR não vai deixar pôr o pé em ramo verde e a imprensa livre vai-me fiscalizar. Queria perguntar quais foram as investigações ou pressões da comunicação social que lhe fizeram mudar alguma dessas decisões que referi? Uma comunicação social que durante meses andou a tentar perceber a que velocidade ia o carro do ministro Cabrita, que anda há semanas a tentar perceber o que faz se não for o partido mais votado..."

"No primeiro mandato [de Marcelo] houve uma enorme proximidade e uma falta de exigência para com o Governo de António Costa."

O líder centrista seguiu na mesma linha de Cotrim Figueiredo, dizendo que Costa vê em Marcelo uma espécie de "padrinho" que permitirá gerir as tensões da governação. "Quem ouve António Costa a falar parece que vai sentar Marcelo Rebelo de Sousa no seu Conselho de Ministros", disse Francisco Rodrigues dos Santos e questionou o motivo pelo qual o PS não apoiou Marcelo Rebelo de Sousa nas presidenciais.

Para garantir que não haja exageros na governação, Francisco Rodrigues dos Santos avançou com as suas propostas como a de um período de nojo para os titulares de cargos políticos, a eleição do Procurador-Geral da República por dois terços na Assembleia da República, e que o governador do Banco de Portugal seja ouvido pelos deputados antes da nomeação.

"Quem ouve António Costa a falar parece que vai sentar Marcelo Rebelo de Sousa no Conselho de Ministros."

A esquerda, PCP e BE, passou ao lado desta "colagem" a Belém, e o foco foi mais para o confronto com António Costa sobre o futuro de um apoio parlamentar. João Oliveira, o líder parlamentar do PCP que voltou a representar o partido na vez de Jerónimo de Sousa, ainda em recuperação da operação que fez, rasgou a ideia de que é preciso garantir um acordo escrito para chegar a um acordo com um governo minoritário do PS. "Essa questão é mais uma encenação", disse. O que importa, garantiu é as possibilidades de convergências na resposta aos problemas dos portugueses.

João Oliveira confrontou o líder socialista: "O PS recusa convergência com a CDU para dar resposta aos problemas dos portugueses?" E considerou "ficção" também a ideia de que António Costa irá apresentar o mesmo Orçamento de Estado de 2022, que foi chumbado no Parlamento. "Sabemos que se vencer, António Costa só vai apresentar Orçamento em agosto. Alguém acredita que o PS vai apresentar uma proposta de Orçamento que não tem qualquer reforço para o SNS ou resposta aos problemas dos professores?", disse.

"O PS recusa convergência com a CDU para dar resposta aos problemas dos portugueses?"

Ao contrário, Catarina Martins considerou que "um acordo escrito" como aconteceu em 2015 seria a "forma normal" de formar a maioria. A líder bloquista respondeu à acusação de António Costa que não houve acordo no OE2022 porque das nove medidas exigidas pelo BE só uma era de orçamento e as outras eram de matéria laboral. "A clareza sobre o rumo para o país é fundamental. As matérias laborais sempre estiveram na mesa das negociações em todos os Orçamentos", sustentou.

Sobre a hipótese de uma maioria absoluta, Catarina Martins considerou que "as pessoas têm más memórias por boas razões: "Sabem que são permeáveis aos grandes interesses". Frisou ainda que seria um "erro" que os partidos quisessem trazer o Presidente da República para a campanha eleitoral.

"A clareza sobre o rumo para o país é fundamental. As matérias laborais sempre estiveram na mesa das negociações em todos os Orçamentos."

Inês Sousa Real do PAN, a quem António costa voltou a piscar o olho para uma eventual aliança pós eleitoral, defendeu que "a maioria absoluta não é desejada pelos portugueses". Recordou que o seu partido "não atirou a toalha ao chão" - expressão que também foi usada por António Costa, tal como regressou à ideia de "honrar o compromisso com os portugueses" - e foi o único partido a não inviabilizar o Orçamento do Estado. "Os portugueses não queriam uma crise política em cima de uma crise socioeconómica", sublinhou.

"A maioria absoluta não é desejada pelos portugueses."

Rui Tavares, que se tem mostrado disponível para um entendimento com o PS, caso eleja representantes a 30 de janeiro, voltou a falar da necessidade da maioria de esquerda, "plural", e assente num acordo escrito, como apontou Catarina Martins. Mas, "Se a direita se entender e houver uma maioria de direita, nós estaremos na oposição". Antecipou que com uma maioria de direita se caminharia para "uma espiral de populismo e de racismo".

O líder do Livre sublinhou que não faz sentido prescindir de uma válvula de segurança (a pluralidade parlamentar) só porque há uma outra válvula de segurança em Belém. E não sendo "suspeito de simpatia" por Cavaco Silva, recordou que ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa em 2019, exigiu um acordo escrito entre PS, BE e PCP em 2029. "Um acordo escrito corresponde às melhores práticas europeias", garantiu.

"Se a direita se entender e houver uma maioria de direita, nós estaremos na oposição."

Quase a seguir António Costa voltou a dar um empurrão ao Livre. Pegou no programa eleitoral do partido de Rui Tavares e disse que é "uma linha vermelha" para o PS a defesa da "energia nuclear para a transição energética". Rui Tavares pediu para retificar que o Livre propõe que se acompanhe o desenvolvimento científico relativo à tecnologia de fusão nuclear - um processo de produção de energia limpa, que não origina resíduos tóxicos - e até atirou contra Costa usando o seu próprio Governo e lembrando que Portugal, através do ministro Manuel Heitor, faz parte do ITER, projeto europeu de investigação sobre fusão nuclear.

Num debate de duas horas, foi ainda discutido entre os líderes as questões da saúde e da educação, com cada um a defender os seus modelos e com muitas acusações de ineficiência dos dois sistemas. Foi ainda debatida o modelo que deve presidir a uma Lei de Emergência de Saúde Pública. Neste ponto António Costa rejeitou a necessidade de uma revisão constitucional. "É possível aperfeiçoar a legislação, entre a lei de emergência da saúde pública e a lei de bases da proteção civil para não ser necessária uma revisão constitucional", afirmou.

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