"O principal problema hoje no Mediterrâneo são as vidas perdidas no mar, vítimas das redes de tráfico humano"  

Ministro dos Negócios Estrangeiros conversou com o DN à margem do VI Fórum Regional da União para o Mediterrâneo, em Barcelona, e defendeu uma maior integração económica entre a Europa e o Norte de África. Augusto Santos Silva recusa a ideia do mar como fosso e relembra que o Mediterrâneo sempre foi um espaço de ligação entre os povos.

Foi agora celebrado o primeiro Dia do Mediterrâneo, iniciativa da União para o Mediterrâneo (UpM), que também promoveu aqui em Barcelona, com o mar à vista, o VI Fórum Regional de ministros dos Negócios Estrangeiros. Portugal, no sentido geográfico mais estrito, não é mediterrânico, mas é a nossa História e sobretudo os nossos interesses que fazem com que queiramos ser e sejamos mediterrânicos?

Sim, mesmo do ponto de vista geográfico, naquilo que a geografia é mais do que o mapa, Portugal é um país mediterrânico. Portugal, aliás, é um país de confluência de influências atlânticas e mediterrânicas, como o grande Orlando Ribeiro explicou há mais de meio século.

Quero apenas dizer que o mar não banha Portugal...

Portugal não só pertence à região mediterrânea como se considera um país mediterrâneo, e, aliás, é por isso que nós estamos presentes em todas as plataformas de cooperação mediterrânea, quer do lado europeu, fazemos parte da cimeira dos países da Europa do Sul, também conhecida por Med, agora Med9 com a adesão da Eslovénia e da Croácia, fazemos parte do grupo 5+5, portanto da plataforma de cooperação entre os cinco países da Europa do Sudoeste e os países do Magrebe, e fazemos parte, naturalmente, da União para o Mediterrâneo, e, dentro da União Europeia, somos dos que mais batalhamos pela atenção à vizinhança sul e dos que mais bem acolhemos a nova agenda da União Europeia para o Mediterrâneo.

Também temos cimeiras bilaterais regulares com Marrocos e outros países magrebinos...

Sim, temos. Nós temos cimeiras, reuniões de alto nível, com Marrocos, com a Argélia e com a Tunísia. Evidentemente que as coisas com a Líbia hoje vivem ainda numa espécie de limbo, mas com Marrocos, com a Argélia e com a Tunísia temos reuniões de alto nível, ao nível de chefe de governo, e com regularidade. E relações muito intensas. Do ponto de vista económico, por exemplo, Marrocos é de longe o primeiro parceiro comercial português em África - descontando, naturalmente, o mundo de língua portuguesa em África. Com a Argélia temos uma relação económica também forte, na medida em que somos importadores de gás argelino, e, ao mesmo tempo, temos várias empresas portuguesas de construção, de obras públicas e industriais estabelecidas na Argélia. E com a Tunísia acrescentamos a tudo isto uma afinidade política muito própria, visto que a transição democrática portuguesa foi referencial para a transição democrática tunisina.

A UpM junta 42 países, alguns até do Norte da Europa, por pertencerem à União Europeia. Conta entre os seus membros igualmente Israel e Palestina, o que é raro em termos de organizações internacionais. Esta amplitude faz com que a UpM tenha poucos resultados ou, apesar de tudo, reuniões como o fórum regional acrescentam sempre?

O principal resultado destas organizações internacionais é elas próprias existirem. Basta pensar no seguinte: a UpM é a única plataforma internacional em que Israel e a Palestina não só estão presentes como cooperam. Isso é muito importante. Só isso quase justificaria a existência da UpM. Depois é tipicamente uma plataforma que permite o encontro entre os 27 Estados-membros da União Europeia, países da vizinhança sul da União Europeia internos à Europa - falo da Bósnia-Herzegovina, da Albânia, de Montenegro e outros. E países quer do Norte de África quer do Médio Oriente, o que é mesmo muito importante. É importantíssimo que países como o Egito, Marrocos, a Argélia, o Líbano, a Jordânia, Israel e Palestina façam parte de uma mesma organização com a União Europeia como tal e os 27 Estados-membros da União Europeia. A União para o Mediterrâneo foi formalmente fundada em 2008. É uma organização jovem, tem vários projetos de cooperação e tem áreas de cooperação, mas, do meu ponto de vista, e do ponto de vista português, beneficiaria em ser mais seletiva, mais focada, como agora se diz, nas prioridades que defina. Do nosso ponto de vista, há três grandes áreas prioritárias para a cooperação euro-mediterrânea. A primeira é a da economia e da energia. Há uma complementaridade, hoje, entre a Europa e a África do Norte e o Médio Oriente. É uma complementaridade que existe no sentido em que a Europa é um grande cliente de energia proveniente da margem sul do Mediterrâneo, em petróleo, em gás, mas essa complementaridade vai ser substituída por outra, que é aquela que nos interessa, que é a complementaridade no acesso a energias renováveis. No Norte de África há condições absolutamente excecionais para a energia solar, por exemplo...

Desculpe, mas está a antecipar-se às perguntas. Deixe-me só tentar ir mais devagar, ponto por ponto.

Sim, claro. Portanto, como dizia, há três áreas prioritárias do nosso ponto de vista: energia e economia, conhecimento e segurança.

Falemos então da economia no Mediterrâneo. Foi apresentado agora um relatório sobre a integração económica, e aquilo que se percebe é que esta não acontece porque, na verdade, quase todas as trocas comerciais dos membros da UpM são dentro da UE e até há mais comércio da UE com a margem sul do que entre o próprio Sul Mediterrânico. Basta pensar que a Argélia e Marrocos têm a fronteira fechada e agora nem sequer existem relações diplomáticas. Portanto, esta integração económica do espaço mediterrânico, apesar dos investimentos de Portugal no Magrebe, ainda está muito longe do seu potencial?

Sim. Mas o principal bloqueio é mesmo esse. É o facto de o Magrebe ser, provavelmente, a região do mundo com menor grau de integração regional. E isso é uma questão que o Magrebe deve resolver por si mesmo. Nós, Portugal, há cerca de dois anos propusemos na União Europeia que evoluíssemos no sentido de ter uma abordagem e uma estratégia regional integrada para o Magrebe. Fizemos isso para os Balcãs e resultou que os próprios países balcânicos incrementaram o seu nível de relacionamento. E poderíamos tentar fazer também no Magrebe. Mas reconheço que a situação que hoje se vive no Magrebe é bastante complexa, visto que a Argélia e Marrocos estão agora sem relações diplomáticas sequer. A Líbia ainda não conseguiu encontrar um caminho, ou melhor, ainda não conseguiu trilhar consistente e duradouramente o caminho para uma transição política sustentável. E assim sucessivamente. É verdade que há esse problema. Por isso é que me parece que apostar numa área económica específica, com vivências muito difíceis no Mediterrâneo e em que temos que encontrar soluções em conjunto, pode ser o melhor caminho.

Está a referir-se à energia.

Energia, sim, e porquê? Porque o Mediterrâneo é hoje uma das regiões do mundo mais penalizada pelas alterações climáticas e em que o risco catastrófico ligado ao aquecimento global e ao fenómeno da desertificação é maior. Para responder a isto precisamos de acelerar a agenda climática em todo o Mediterrâneo. E a transição verde é, evidentemente, uma das peças centrais dessa ação climática. Por outro lado, também temos todas as condições, quer no Sul da Europa, quer no Norte de África, para investir em força nas energias renováveis.

Tem uma perspetiva otimista, mas, ao mesmo tempo, como é que irá convencer os governantes e a opinião pública de alguns países da África do Norte de que devem abandonar as energias fósseis, quando são a principal fonte de divisas?

Por isso mesmo é que devemos apoiá-los no seu próprio processo de transição, que será certamente mais lento que o processo de transição europeu. Não tenho dúvidas sobre isso, porque o nosso tem metas muito claras, desde já em 2030. Mas será inevitável essa transição. E quando nós olhamos para o que acontece hoje num país como Marrocos, percebemos facilmente que não só há essa consciência como há políticas específicas para alterar o padrão da política energética nacional e para retirar vantagens de recursos que o país também tem.

Está a falar de Marrocos, um dos países que tem a economia mais diversificada do Magrebe, até de toda a África. Da Argélia e da Líbia, grandes exportadores de petróleo e gás natural, não poderemos dizer a mesma coisa.

Vamos ver. Temos que olhar para isto tudo com olhos de ver. Nós durante algum tempo vamos precisar do gás como fonte de energia de transição. Mas essa fonte será cada vez menos importante. Ao mesmo tempo, sabemos todos hoje que podemos desenvolver a produção e distribuição de gases verdes. Um dos principais é o hidrogénio verde, e, portanto, podemos mudar o nosso padrão de produção de energia baseada em gás de forma a "esverdear" esse padrão, tornando-o mais ecológico, mais sustentável. As capacidades que hoje existem em países como a Mauritânia, Marrocos ou a Argélia ou a Líbia, do ponto de vista da energia solar, são imensas. O desenvolvimento de interconexões elétricas entre o Sul da Europa e o Norte de África melhora muito a construção de um mercado integrado. A utilização, por parte da Europa, do Norte da África como fonte de energia beneficia a própria Europa, porque a torna muito menos dependente dos mercados de que hoje é demasiado dependente, como, por exemplo, o russo.

Mas torna-a também dependente dos atritos políticos no Norte de África, como se viu com o corte do gás natural argelino que chegava a Espanha e Portugal via Marrocos.

Mas sabe que ter um mercado desenvolvido, um mercado funcional e um mercado internacionalizado também é um bom antídoto contra atritos políticos. Percebemos melhor o porquê de não se dever criar atritos políticos, na medida em que o custo disso, em termos económicos, é óbvio. Portanto, eu diria que essa é uma primeira grande área na qual o Mediterrâneo, no seu conjunto, pode cooperar mais.

Junto à necessidade de combater as alterações climáticas, que afeta muito o Mediterrâneo, também essa necessidade de energia...

Como sabe, a energia é, ao mesmo tempo, uma questão de segurança. Durante a nossa presidência do Conselho da União Europeia foi organizada, em junho, em Lisboa, a reunião da UpM sobre energia, produzindo e atualizando a declaração que já não era atualizada há cinco anos. E, mais uma vez, isso mostrou que há aqui caminho para encetar. Essa é uma primeira grande área. Uma segunda área é ligada às questões da segurança, mas da segurança humana. O principal problema que temos hoje no Mediterrâneo são as vidas que são perdidas no Mediterrâneo, de pessoas que são vítimas das redes de tráfico humano e também das condições desumanas em que se fazem hoje fluxos de migração irregular, que estão na posse, não dos Estados, mas sim de redes de alta criminalidade.

Está a falar do fosso económico e do próprio fosso demográfico? O facto de África ser um "produtor" de gente e a Europa não ter crianças também explica esta tensão permanente? Ou resume-se às máfias?

Não. As máfias aproveitam-se disso. As migrações são uma realidade da história e uma realidade positiva da história. Portanto, para um país como Portugal, a questão não é impedir as migrações, a questão é impedir os tráficos, fornecendo a melhor alternativa possível para os tráficos, que é a organização de fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações. E para isso os acordos entre países são absolutamente essenciais. Portugal concluiu agora um acordo de mobilidade laboral com Marrocos. E esse é o caminho, o caminho pelo qual as pessoas podem trabalhar num ou noutro país, devidamente contratados, com os seus direitos reconhecidos, com autorizações de residência e de trabalho. E tudo isto gerido quer pelos serviços de emprego quer pelas autoridades policiais, por forma a que o fluxo seja seguro, ordenado e controlado.

Esse acordo é semelhante àquele que temos com a Índia, que tem permitido virem trabalhadores para as zonas sobretudo agrícolas?

A lógica é muito semelhante. Nós concluímos primeiro com a Índia, mas tínhamos iniciado as negociações anteriormente com Marrocos. O objetivo do acordo é regular e criar as condições para o emprego e a permanência de cidadãos marroquinos em Portugal, para exercerem funções assalariadas com base em autorizações de residência permanentes, e não meramente trabalho sazonal, embora este esteja também abrangido. Para além de contribuir para a migração legal, ordeira e regular, em linha com os compromissos internacionais de Portugal, facilita a mobilidade dos trabalhadores em empresas portuguesas em Marrocos, representando um passo no reforço das relações entre os dois países e contribuindo para o bom desempenho das nossas empresas.

É um modelo a seguir na Europa?

Sim, também deve servir de referência no plano europeu, no plano regional. Espanha e Portugal têm acordos deste tipo. Mas se nós passarmos isto para a escala europeia, claro que o potencial é maior. Pertencem ao Norte de África alguns dos oito países com os quais a União Europeia já tem parcerias. E esta lógica de parceria é muito importante. porque permite tratar da questão das migrações e, designadamente, da mobilidade laboral não como uma ameaça, mas como mais uma dimensão de cooperação, e permite tratar disso também no conjunto dos programas de cooperação e de apoio ao desenvolvimento que a Europa pode desenvolver com os países do Norte de África.

Portugal até agora tinha estado fora das rotas da migração ilegal. Mas passou a haver aquela regularidade, embora ainda espaçada, de alguns barcos chegarem ao Algarve vindos de Marrocos. Os números são pequenos, mas começam a ser preocupantes?

Eu acho que o problema não tem dimensão, ainda, para lhe chamarmos rota.

Mas é uma novidade.

Claro que sim. Nunca devemos pensar, seja a propósito dos fluxos migratórios, seja a propósito das pandemias, seja a propósito do que for, que há no mundo países fechados ou áreas às quais, por qualquer razão divina, não chegam os ventos do momento. O mundo é globalizado, para o bem e para o mal. Agora o que digo é que, independentemente disso, nós, na Europa, precisamos de gente e em África precisamos de projetos de vida para a gente que temos. Ainda estava a ver hoje os dados demográficos da região e um dos que mais me impressionou é o que sugere que em 2030, portanto depois de amanhã, chegarão ao mercado de emprego mais 37 milhões de jovens, que chegam pela primeira vez ao mercado de emprego no Mediterrâneo Sul do que aqueles que chegam hoje. Portanto, temos que nos preparar para aumentos desse tipo. Ao mesmo tempo que sabemos que hoje, na Europa, a cada ano que passa, é maior o número de pessoas que chegam à condição de pensionistas do que o número de jovens à procura do primeiro emprego. E por isso esta complementaridade não pode ser vista só do lado dos riscos, dos desafios, das dificuldades, dos problemas. Também tem que ser visto o lado da cooperação.

Mas não irá depender também da capacidade de integração das próprias sociedades? Estamos a falar de uma região que tem um enorme fosso cultural e religioso, que não é comum entre regiões tão próximas.

Não sei se lhe podemos chamar fosso. Se se olhar para o problema a partir de lógicas de fechamento ou de lógicas até de fanatismo, talvez se possa chamar fosso. Se se olhar do ponto de vista histórico, a região do Mediterrâneo é uma região de encontros, desde, pelo menos, o mundo helenístico, já para não remontar à Grécia Antiga. Mas desde o mundo helenístico que o Mediterrâneo é uma região de encontro. Nós, os europeus, devemos sempre ter em atenção que conhecemos hoje as obras de Aristóteles porque a cultura árabe as preservou. Um dos grandes filósofos ocidentais, se podemos falar assim, da Idade Média era o que agora seria um tunisino, Ibn Khaldun, e assim sucessivamente. Portugal e Espanha não seriam o que são hoje sem a influência duradoura do Islão. E por isso também é que nós achamos essencial - e movo-me para a terceira grande prioridade que encontro - o lado do conhecimento. Por isso é que achamos que a União para o Mediterrâneo deve ser também uma plataforma capaz de nos ajudar a desenvolver as instituições que fazem este trânsito entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo. Por exemplo, o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, não por acaso sediado em Lisboa, a Fundação Anna Lindh e agora aquela que vai ser uma nova instituição importante com sede em Lisboa para o diálogo intercultural, no caso inter-religioso, que é o Centro para o Diálogo Inter-Religioso Rei Abdullah. Vai ser transferido para Lisboa, tendo o centro sido aprovado na Assembleia da República, este ano, para ratificação - se é que já não foi ratificado - pelo Sr. Presidente da República. Estas instituições que fazem a ponte entre as duas margens são muitíssimo importantes. E por isso também é que foi com alegria que soubemos, nas últimas semanas, que a União para o Mediterrâneo tinha endossado a Iniciativa Jorge Sampaio para um mecanismo de resposta rápida a situações de emergência no ensino superior. Isto é para desenvolver programas de apoio, designadamente através de bolsas e de acolhimento a estudantes da região que, por razões de emergência ligadas, por exemplo, a conflitos nos seus países, precisam de procurar outros países para prosseguir os seus estudos superiores. E há neste momento 10 países da UpM que já se ofereceram para acolher os estudantes sírios da plataforma de apoio criada por Jorge Sampaio.

Para terminar, a UpM lançou um desafio, a propósito do Dia do Mediterrâneo, que era uma palavra para definir o Mediterrâneo. Não sei se chegou a pensar nisso...

Até já respondi três vezes a essa pergunta.

E respondeu sempre com a mesma palavra?

Não, com palavras diferentes. Sabe que eu nunca me repito. A primeira que disse foi Grécia. Não foi aceite. O que é que leva a Mediterrâneo? Para mim Mediterrâneo é Grécia. No entanto, não foi aceite. Para mim o Mediterrâneo é o mar que une a Europa e a África.

Isso não é uma palavra...

Pois não. E depois acabei por dizer que o Mediterrâneo é o nosso lar comum.

Continua a não dizer uma palavra.

Agora... quer uma palavra. Não me quero repetir. Vou dizer outra. O que é para mim o Mediterrâneo? A luz. Olhe para ali [o azul intenso do mar junto a Barcelona, numa manhã ensolarada de outono]. Agora eu não sei de cor, mas se quiser ver, ler, a mais bela e, ao mesmo tempo, mais densa caracterização do Mediterrâneo, leia a parte da Ode Marítima, em que o Álvaro de Campos começa a descrever os oceanos e os mares, e há lá uns versos sobre o Mediterrâneo que são lindíssimos.

leonidio.ferreira@dn.pt

O DN viajou a convite da UpM.

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