Nunca houve "Governo tão interessado em descentralizar"

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu na sexta-feira que na "história portuguesa, desde 1974", não se encontra "um Governo tão interessado em descentralizar" como aquele que lidera, afirmando não ter "do país uma visão regionalista".

Pedro Passos Coelho discursava durante o jantar da cerimónia de entrega da primeira edição dos prémios ACP/UP - Diogo Vasconcelos no Palácio da Bolsa, no Porto, tendo-se dirigido no final diretamente ao presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira.

"Eu sei que ele não leva a mal que eu não faça uma intervenção para responder às suas apreensões, mas quero garantir-lhe, em primeiro lugar, que não encontrará na história portuguesa, desde 1974, um Governo tão interessado em descentralizar como aquele que eu tenho o gosto de chefiar", começou por dizer.

Segundo o primeiro-ministro, "a razão é simples": para haver uma "sociedade aberta e dinâmica", deve utilizar-se o "princípio da subsidariedade e o princípio que permite que a cada um esteja conferido o maior poder possível na sua livre iniciativa que possa ter o efeito de contágio positivo mais amplo que soubermos congregar".

"Não tenho, portanto, do país uma visão regionalista mas tenho uma visão de quem acredita que todas as regiões e todos os indivíduos da sociedade, devem poder partilhar as nossas condições de progresso e de prosperidade", concluiu.

Passos Coelho disse ainda, sobre o passado, ter sido "uma espécie de cegueira coletiva, mas também um sinal de impaciência e nervosismo" que "impediu de pensar estrategicamente o problema do crescimento".

"A correção de desequilíbrios externos e orçamentais que estamos a levar a cabo tem custos no crescimento e emprego, mas a causa destes custos deve evidentemente ser procurada nos desequilíbrios acumulados e não no processo de ajustamento", afirmou.

O primeiro-ministro explicou ainda que as correções feitas nas previsões da evolução do desemprego "vieram acentuar ainda mais o diagnóstico muito negativo das políticas seguidas na última década e a necessidade de avançar decisivamente" com a agenda de transformação estrutural da economia.

"Uma crise tão aguda como esta deve constituir um momento em que recuperamos o controlo sobre o nosso destino económico", enfatizou, acrescentando que "a internacionalização económica não é apenas uma exigência do processo de ajustamento da economia" mas "também uma enorme fonte de benefícios para cada empresa e para cada empresário".

Já Rui Moreira, na sua intervenção que abriu a noite, defendeu ser "útil e conveniente que sejam reforçados os poderes e as competências da Junta Metropolitana do Porto e que a eleição do seu futuro presidente seja feita por sufrágio direto e universal, como aliás é permitido pela Constituição".

"Não sendo consensual que, embora também esteja previsto na Constituição, haja ou possa haver regionalização nos tempos mais próximos, sendo inexequível proceder à fusão de autarquias que pudesse transformar o Grande Porto numa só cidade, é essa a única forma célere, legítima e democrática de criar um nível intermédio de decisão entre o poder central e as autarquias", justificou o presidente da Associação Comercial do Porto.

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