"Nunca deixarei de reivindicar o poder local"

O novo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu hoje que nunca deixará de reivindicar o poder local, defendendo a transferência de mais competências do poder central para as autarquias.

"Acredito na importância nodal da descentralização e do poder autárquico, numa perspetiva que, afinal, é de modernidade e de adaptação necessária à evolução das nossas sociedades. O poder local é mais eficiente, é mais económico, é mais racional na utilização de recursos públicos do que outros poderes, e esta cidade é disso demonstração", afirmou Rui Moreira, no seu discurso de tomada de posse.

Agradecendo a presença do autarca de Lisboa na cerimónia da sua tomada de posse, Rui Moreira afirmou entender esta deslocação de António Costa ao Porto como "sinal inequívoco" de que ambos partilham "firmemente a convicção sobre a importância decisiva do poder local no desejado desenvolvimento do país".

"O poder local, e enquanto presidente da Câmara nunca deixarei de o reivindicar, gere melhor e decide melhor. Por conseguinte, tem o direito e o dever de exigir mais competências, e tem o direito de reclamar mais meios, lá onde (como, por exemplo, na habitação social, no ensino e nas competências das polícias) já demonstrou que faz melhor e melhor promove o desenvolvimento", afirmou.

Para Rui Moreira, é estando mais próximo das pessoas que se serve os cidadãos e se melhora a sua qualidade de vida, atendendo às suas necessidades e anseios legítimos.

"O poder local, na verdade, mais do que qualquer outro poder público, é o que melhor corporiza a ideia de um Estado de proximidade, de relação com os cidadãos, que às vezes, e quantas vezes com razão, olham para o poder central como poder longínquo e até temível", sustentou.

Rui Moreira defendeu que um país livre e independente é "aquele em que todos os cidadãos têm condições de vida dignas e uma real igualdade de oportunidades".

"Nestes tempos perturbados em que se ouvem vozes, nomeadamente do Governo, apelando às autarquias para que olhem para os recursos e criem condições para a instalação de mais empresas e mais emprego; nestes tempos perturbados em que nos dizem que as autarquias têm de reinventar a sua missão e que o desenvolvimento não pode ser um problema só do poder central, é também necessário que essas vozes nos esclareçam, sem inúteis ambiguidades, se estão disponíveis para transferir novas competências para as autarquias, para que estas possam valorizar os seus recursos", acrescentou.

O autarca do Porto adiantou ainda que, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio (2014/2020), "é obrigatório que a reorientação desses fundos reconheça as novas competências autárquicas".

"De outra forma, o Estado central estará, apenas, a alijar as suas responsabilidades, o que não corresponde a nenhuma forma de descentralização. E, da mesma forma, é necessário que, independentemente da solidariedade entre cidades, não sejam aquelas que são bem geridas que venham a pagar todas as contas daquelas que o não foram, sob pena de verem capturados os seus recursos, neste novo ciclo tão exigente que se avizinha", disse.

A tomada de posse do novo autarca do Porto contou com a presença de milhares de pessoas, que encheram diversos espaços dos Paços do Concelho.

Moreira, que já anunciou que assume a pasta da Economia, optou por atribuir a vice-presidência da autarquia à número três da lista, Guilhermina Rego, vereadora de Rui Rio até ao fim do mandato, que em agosto anunciou desfiliar-se do PSD para integrar as listas do independente.

Da lista de vereadores de Moreira fazem ainda parte Sampaio Pimentel, do CDS, que integrou dois dos três executivos liderados por Rui Rio e abandonou a Câmara em outubro de 2011 para presidir o Centro Distrital do Porto da Segurança Social, Paulo Cunha e Silva (ex-programador da Porto 2001), Filipe Araújo (deputado na Assembleia Municipal do Porto entre 2005 e 2009) e Cristina Pimentel (vereadora do PS na autarquia durante o primeiro mandato de Rio, entre 2002 e 2005).

Manuel Pizarro, Correia Fernandes e Carla Miranda são os vereadores do PS que hoje tomaram posse, sendo que da lista do PSD assumiram o cargo Amorim Pereira, Ricardo Almeida e Ricardo Valente e da CDU Pedro Carvalho, que foi reeleito a 29 de setembro.

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