Natalidade: todos os projetos da maioria aprovados, todos os do PS chumbados

Um dos projetos prevê que as licenças parentais por parto (cinco meses para as mães e quatro para os pais) possam passar a ser gozadas em simultâneo pelos dois.

De entre os articulados apresentados pela oposição, só passaram três, um do PCP ("reforço dos direitos de maternidade e de paternidade"), outro do PEV (que "estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família" e que só não mereceu unanimidade porque o PS se absteve) e um outro ainda do BE (que consagra, por exemplo, o "aumento do valor do subsídio parental inicial de 83% para 90%, se os 180 dias forem partilhados entre a mãe e o pai").

Um dos projetos de lei, da autoria da maioria PSD/CDS, foi aprovado por uma conjugação de votos pouco frequente no Parlamento: os dos proponentes somados aos votos favoráveis do PCP e do PEV (PS e BE abstiveram-se).

O projeto prevê que as licenças parentais por parto (cinco meses para as mães e quatro para os pais) possam passar a ser gozadas em simultâneo pelos dois. E agrava as multas às empresas que não cumpram os seus "deveres ligados à parentalidade".

Um dos projetos da maioria aprovados é aquele que impõe uma isenção de 50% no Imposto sobre Veículos quando se compre um automóvel com lotação superior a cinco lugares por pessoas que "comprovadamente tenham mais de três dependentes a seu cargo".

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