Mota Soares: Instituições de solidariedade são "essenciais"

O ministro da Solidariedade e Segurança Social afirmou hoje que as instituições sociais são "absolutamente essenciais" para dar uma "resposta integrada" às pessoas, numa altura em que a economia portuguesa atravessa "dificuldades".

"Vivemos uma crise económica, financeira, mas também uma crise social e as instituições sociais são cruciais para que a resposta integrada, que não pode ser uma resposta só do Estado, chegue verdadeiramente às pessoas", afirmou Pedro Mota Soares aos jornalistas, à margem do 10.º Congresso da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), que decorre hoje e terça-feira em Lisboa.

Para dar continuidade ao trabalho das instituições particulares de solidariedade social, o Governo isentou-as do pagamento de IRC, ao contrário do que o memorando da Troika estabelecia.

"É fundamental termos a noção de que se as instituições sociais passassem a pagar IRC muitas delas fechavam as portas, muitas delas não conseguiam continuar a trabalhar face aos seus objectivos e por isso mesmo foi tão importante, contrariando o que estava previsto no memorando da troika, manter a sua isenção em sede de IRC", sublinhou o ministro.

Pedro Mota Soares sublinhou que estas instituições "são fundamentais" para dar resposta do ponto de vista social a muitas pessoas que "vivem numa situação de dificuldade social".

"Também nesse sentido foi importante garantir que um conjunto de prestações sociais, como o subsídio de maternidade, de desemprego, de doença, mantenham a isenção em sede de IRS, ao contrário do que estava previsto com o memorando de entendimento da troika", acrescentou.

Pedro Mota Soares recordou ainda a importância de devolver 50 por cento do IVA que as instituições sociais pagam quando têm de construir uma obra: "É uma forma de garantir que grande parte dos investimentos das instituições na modernização, requalificação e construção de novas respostas sociais não vão parar ao longo do próximo ano".

Durante a sua intervenção no congresso, Mota Soares afirmou que as instituições do terceiro sector são "um pilar fundamental", que empregam 250 mil pessoas.

"É um valor importante sobretudo se considerarmos que muitos destes trabalhadores são pessoas com uma idade mais avançada ou com deficiência que estão injustamente expostas a empregos de longa duração", frisou.

Questionado pelos jornalistas sobre a previsão das despesas da Segurança Social serem superiores às receitas, o ministro da Solidariedade Social afirmou que "é fundamental que as pessoas percebam que o que está escrito no relatório técnico do Orçamento do Estado são números técnicos feitos pelos gabinetes técnicos da Segurança Social com total realismo".

"O que o Governo fez foi actualizar o cenário macroeconómico do crescimento da economia, dos números do desemprego para que nós possamos ter sempre uma fotografia o mais clara possível dos impactos que a falta de crescimento económico e o aumento do desemprego têm perante a Segurança Social", acrescentou.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG