Moção de censura a Governo Regional discutida dia 29
A moção de censura apresentada pelo Partido Socialista ao Governo Regional, do PSD, será discutida a 29 de maio, anunciou hoje o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Paulo Fontes.
"Foi acordado com os grupos parlamentares se fazer a discussão desta moção de censura no dia 29 de maio", disse Paulo Fontes, no final da reunião da comissão de líderes.
Nesta reunião foi ainda aprovado, pelo PSD, o regimento para o debate da moção de censura com os votos contra do PS e do PTP e a abstenção do CDS-PP, e agendada para 30 de maio uma sessão plenária normal.
Entretanto, o presidente do PS-Madeira, Victor Freitas, em conferência de imprensa no Funchal, explicou que o partido votou contra o regimento da moção de censura por considerar "desajustado" o Governo Regional, liderado por Alberto João Jardim, "não ter limite de tempo na réplica aos argumentos dos partidos da oposição".
"Como tal entendemos que esta moção de censura vai ser discutida novamente num clima de anti-democracia dentro da assembleia regional", considerou Victor Freitas.
O responsável salientou que a moção não aparece de "ânimo leve", justificando: "Surge numa situação económica e social extremamente difícil para todos os madeirenses e também num ambiente político de instabilidade por parte do partido que governa a Região Autónoma da Madeira".
O dirigente socialista adiantou que a iniciativa parlamentar atendeu também ao facto de o Executivo insular, cujas funções encetou há cerca de seis meses, "até ao momento" não ter demonstrado "capacidade para governar a região, nem para tirar a região dos atuais problemas em que o PSD a colocou".
"É por isso esta moção de censura surge", declarou, garantindo haver, a cada dia que passa, "mais madeirenses e portossantenses a censurar o Governo", devido à "situação económica e social" e ao "dia-a-dia da governação ou da falta de governação e soluções".
Victor Freitas salientou que a moção "é, também, um aviso a Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro, e a Paulo Portas, líder do CDS-PP".
"Não aceitamos tripla austeridade para o povo, não aceitamos que sejam os madeirenses e portossantenses a pagar pelos erros do PSD e esse PSD é o PSD de Pedro Passos Coelho representado na Região Autónoma da Madeira por Alberto João Jardim", referiu.
Questionado se espera a presença de Alberto João Jardim na discussão da moção, Victor Freitas declarou: "Face à gravidade da situação política na região, face ao facto daquilo que é hoje o dia a dia dos madeirenses e dos portossantenses, seria uma ofensa o principal responsável pela desgraça da Madeira não estar presente".
"Deve dar a cara por aquilo que fez, não fazê-lo é um sinal de cobardia política e um sinal de desrespeito para com os madeirenses e portossantenses que nós não admitimos", assinalou o líder do PS-M.
