Ministra diz que Almerindo Marques mentiu

Maria Luís Albuquerque emitiu um comunicado reafirmando não ter dado pareceres sobre swaps da Estradas de Portugal. Porém, não se pronunciou sobre swap da CP.

A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, declarou hoje que o antigo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, mentiu aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito aos swaps quando a tentou envolver como autora de um parecer favorável sobre um contrato de cobertura de risco.

"Não correspondem à verdade as declarações proferidas ontem pelo Dr. Almerindo Marques, ex-Presidente da Estradas de Portugal, na Comissão Parlamentar de Inquérito quanto à aprovação pela Senhora Ministra de Estado e das Finanças, enquanto técnica do IGCP, de contratos de swap associados aos empréstimos da Estradas de Portugal", lê-se num comunicado de hoje do Ministério das Finanças.

Segundo o mesmo documento, "tal como já foi explicitado pela própria na Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, as funções de Maria Luis Albuquerque no IGCP eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre swaps". O problema é que os swaps, em alguns casos, estavam atrelados aos tais pedidos de financiamento.

E isto aconteceu no caso de um pedido da CP (ver documento em anexo) que, para além de um financiamento, tinha um swap associado e sobre o qual, enquanto técnica do IGCP, Maria Luís Albuquerque pronunciou-se. Ora, sobre este caso, o ministério das Finanças não escreveu uma linha.

No que diz respeito à Estradas de Portugal, documentos disponibilizados pelo Ministério das Finanças (ver anexos) confirmam a versão hoje apresentada por Maria Luís Albuquerque. Ou seja, como técnica do IGCP, deu parecer sobre um financiamento e não sobre um swap, que estava associado ao empréstimo, mas o IGCP não dispôs de informação para o avaliar.

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