Ministra desvaloriza subida do IVA na comida para bebés

Assunção Cristas, que está no Parlamento a debater o Orçamento do Estado para 2012 na especialidade, respondia às críticas do deputado socialista Miguel Freitas, que está contra o aumento do IVA nos alimentos infantis.

"Basta falar com pediatras ou nutricionistas para perceber que boiões de fruta, de carne ou de peixe não é exactamente o que se deve dar aos bebés", respondeu.

A ministra acrescentou que "as alturas de crise são também alturas para os pais reflectirem sobre o que dão às crianças e voltar a dar fruta em estado natural, que não tem IVA". E rematou: "não vejo ninguém da área da saúde com essas preocupações".

Assunção Cristas referiu-se ainda, na sua intervenção inicial, à reestruturação do ministério que está em curso e que abrange redução de dirigentes e concentração de serviços para "libertar espaços e gerar poupanças".

Segundo a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012, passam da taxa intermédia para a taxa normal de IVA os derivados de frutas, como as "conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas", bem como os frutos secos, ficando as frutas frescas na taxa reduzida.

Do lado do leite são as "bebidas e sobremesas lácteas" que passam para os 23 por cento, mantendo-se na taxa reduzida os leites "em natureza, concentrado, esterilizado, evaporado, pasteurizado, ultrapasteurizado, condensado, fermentado, em blocos, em pó ou granulado e natas", bem como as farinhas lácteas.