Ministra das Finanças apanhada em novas contradições

Em junho e julho, Maria Luís Albuquerque garantiu que, enquanto técnica do IGCP, nunca tratou de swaps. Almerindo Marques e documentos desmentem tais declarações

A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, pode enfrentar nas próximas semanas uma nova polémica relacionada com swaps (contratos de cobertura de risco financeiro). Hoje, o antigo presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, declarou no parlamento que Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do IGCP, deu um parecer favorável a um swap da EP. Porém, há dois meses, a ministra garantiu que nunca tocou no assunto dos swaps quando trabalhou no Instituto de Gestão do Crédito Público.

Para além das declarações de Almerindo Marques, o DN teve acesso a um parecer do IGCP, de julho de 2009 (ver ficheiro em anexo) sobre um swap da CP proposto pelo Citigroup. Ora, a autora desse parecer foi, precisamente, Maria Luís Albuquerque enquanto técnica do IGCP.

Foi também nesta qualidade que, segundo declarou hoje Almerindo Marques, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos swaps, a atual ministra das Finanças deu um parecer a um swap da EP. "O contrato teve parecer favorável do IGCP e a técnica foi a ministra das Finanças", declarou Almerindo Marques na comissão parlamentar de inquérito aos 'swap'.

Na comissão parlamentar de inquérito aos swap, o antigo gestor, que pediu a demissão em fevereiro de 2011, considerou o swap em causa contratado "bem simples", adiantando ter ficado "perturbado quando agora um organismo do Estado o classificou como de grau 4".

As contradições entre as declarações e o documento revelado pelo DN com as palavras da ministra são bem evidentes. Ouvida a 25 de junho, ainda como secretária de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque declarou (ver ficheiro em anexo): "Gostaria apenas de esclarecer - e não é que tenha particular relevância para esta conversa - que no IGCP as minhas funções nunca passaram por esta matéria mas pelas emissões de dívida. Portanto, enquanto estive no IGCP não tive qualquer contacto com swaps, nem do IGCP nem de natureza nenhuma".

Posteriormente, a 30 de julho, já como ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque insistiu: "Estive afastada desse tema em concreto durante os anos em que estive no IGCP, porque enquanto estive no IGCP não era minha responsabilidade tratar de temas relacionados com swaps, nem do IGCP, nem de empresas públicas, mas apenas os temas relacionados com o financiamento. No entanto, ouvia, de vez em quando, conversas entre os colegas que se dedicavam a essa matéria sobre uma ou outra transação - muito poucas - que lá apareciam para pedido de parecer".

Terá a ministra mentido ou apenas se tratará de uma falha de memória? O DN tentou contatar a assessora de imprensa do Ministério das Finanças, mas a chamada não foi atendida.

Exclusivos