Ministério Público pede pena suspensa para arguidos

O Ministério Público pediu esta quarta-feira que os arguidos do caso submarinos/contrapartidas sejam condenados a pena de prisão inferior a cinco anos, eventualmente suspensa, pelos crimes de burla e falsificação de documentos.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador Victor Pinto justificou o pedido de pena suspensa pela falta de antecedentes criminais dos arguidos, referindo contudo que a sanção a aplicar aos três arguidos alemães tem que ser mais pesada, dado que foram os principais beneficários do negócio das contrapartidas/submarinos.

O procurador impôs como condição para a aplicação de pena suspensa, que os 10 arguidos neste processo paguem solidariamente uma verba de 104 mil euros.

Portugal contratualizou com o consórcio GSC a compra de dois submarinos em 2004, por mil milhões de euros, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas, ministro da Defesa Nacional.

Segundo a acusação do Ministério Público, o processo das contrapartidas lesou o Estado português em mais de 30 milhões de euros.

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