Marcelo nega ter chumbado Saldanha Sanches

O professor Marcelo Rebelo de Sousa, um dos eventuais candidatos à presidência da República, nega ter chumbado a agregação do fiscalista para professor catedrático.

A prova, realizada em junho de 2007, voltou hoje a estar na ordem do dia, devido a um artigo de opinião de João Taborda da Gama (ex-aluno que Saldanha Sanches na Faculdade de Direito daquela universidade), publicado no DN. Nesse texto, intitulado "Sampaio da Nóvoa Presidente", o jurista faz um elogio a Saldanha Sanches (que morreu em 2010), defende que este foi chumbado "de forma vil" e lembra que do júri era presidido por António Sampaio da Nóvoa, putativo candidato presidencial.

Segundo uma notícia da revista Visão publicada na época, do júri também fazia parte Marcelo Rebelo de Sousa e este seria um dos seis elementos que teria votado contra.

Em declarações ao site informativo "Observador", Marcelo Rebelo de Sousa garantiu hoje que na época esclareceu que não o havia feito. "Na altura, esclareci que a votação não tinha sido aquela. Isso não correspondeu à verdade", disse o professor, sem querer desenvolver o assunto por "delicadeza em relação ao reitor e aos membros do júri".

"Nos júris académicos, como nos países, há um presidente, alguém cimeiro que normalmente não deve intervir, só apenas em casos-limite, para impedir a injustiça. Alguém que tem de ter coragem para repor a ordem justa das coisas, sempre que esta falte. Uma espinha dorsal e moral sobressalente, de reserva. O júri que reprovou José Luís Saldanha Sanches tinha António Sampaio da Nóvoa como presidente", nota João Taborda da Gama no texto publicado hoje no DN, voltando a colocar a questão no centro da polémica devido à possibilidade de o antigo reitor da Universidade de Lisboa se apresentar como candidato a Belém.

Augusto Santos Silva, que esta terça-feira admitiu na TVI24 que a falta de notoriedade pública de Sampaio da Nóvoa era um handicap, reagiu hoje no Facebook ao artigo de opinião de Taborda da Gama. O ex-ministro socialista defendeu que o jurista não está a ser justo quando faz crer que "enquanto presidente do júri que reprovou Saldanha Sanches nas provas de agregação em Direito, [o reitor] não teria feito tudo o que deveria para impedir esse desenlace".

Santos Silva defendeu que "Nóvoa presidiu a esse júri, porque era então o reitor da Universidade de Lisboa", não tendo participado na votação. "Como presidente, dispunha de voto de qualidade, se esse voto fosse necessário. Mas o candidato foi reprovado por seis a três", escreveu.

Defendendo que "a reprovação de Saldanha Sanches foi uma enorme injustiça", o antigo ministro socialista disse que esta "foi cometida pela então elite dirigente da Faculdade de Direito de Lisboa, e não pelo reitor".

Santos Silva defendeu ainda que "cada um é livre de pensar o que entender da protocandidatura presidencial de Nóvoa. Mas deveria usar argumentos políticos e não ataques de caráter que ainda por cima pressupõem distorcer factos".

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