Marcelo exige: "Testar, rastrear" e  "vacinar mais e mais depressa"

Pressão sobre o governo, pressão sobre os portugueses. Assim se pode sintetizar a mensagem ao país com que esta quinta-feira à noite o Presidente da República justificou mais uma renovação quinzenal do estado de emergência.

Na pressão sobre o governo, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a insistir na ideia de que é importante aumentar o rastreamento, a testagem e a vacinação para que Portugal consiga chegar, "antes do verão", a um "esbatimento da pandemia" que permita o cumprimento daquele que é "obviamente o desejo do Presidente da República", o fim dos estados de emergência. "Um desconfinamento sensato e bem-sucedido exige testagem, rastreio e vacinação" e exige "vacinar mais e mais depressa", pelo que, "depois dos atrasos no primeiro trimestre" se deve esperar que o processo retome a normalidade ainda com o objetivo de sempre: 70% da população imunizada em setembro.

Marcelo pressionou o governo mas não deixou também de apelar aos portugueses para que não se distraiam nas medidas de proteção sanitária. Vive-se "um tempo de alívio e de esperança" mas "é preciso sensatez durante a semana da Páscoa". Ou seja: "estamos mais perto do que nunca mas ainda não atingimos a meta", pelo que "há ainda caminho a fazer, precaução a observar e moderação a manter". "São apenas umas semanas, mas umas semanas que bem podem valer por muitos meses e anos ganhos na vida de todos nós", apelou, falando no verão e no outono como um período que, correndo tudo bem, representará "o termo de mais de um ano de vidas adiadas, atropeladas e desfeitas" e o início do "próximo grande desafio que se nos impõe: reconstruir tudo aquilo que a pandemia destruiu".

A leitura da mensagem presidencial seguiu-se, como sempre, à aprovação no parlamento do decreto presidencial renovando o estado de emergência até às 23h59 de 15 de abril. A maioria a favor foi a habitual: PS, PSD, CDS-PP , PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN).

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra. O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, não estava presente no momento da votação, mas anunciou que é contra. Este foi o 14º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para votação no parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, após ter ouvido os partidos com assento parlamentar e o governo.

Ao encerrar o debate que antecedeu a votação, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu que, porque "isto não terminou", dependerá do que todos fizerem nos próximos dias até à Páscoa a possibilidade de se avançar no processo de desconfinamento.

"Melhor do que há um ano"

Segundo admitiu, o país terá de estar em estado de emergência até ao início de maio, "em convergência com o plano de desconfinamento apresentado pelo governo" e que contempla várias fases "até 3 de maio".

O ministro alertou que "a próxima quinzena e a próxima semana até 5 de abril" serão decisivas e pediu "um esforço coletivo para provar a capacidade de resiliência" para que, nessa data, possam reabrir como previsto escolas do segundo e terceiro ciclo, esplanadas de restaurantes e lojas de rua.

"Isso depende de todos nós, isto não terminou, isto depende fundamentalmente do que fizermos nos próximos dias até à Páscoa", alertou. Acrescentando: "Neste período em que tanto gostaríamos de estar com os nossos familiares mais próximos, temos de dizer que não, não vai ser possível. Pela saúde, pela economia, pela democracia, temos de fazer este esforço mais de coesão nacional de resposta à pandemia."

Cabrita sublinhou que, em relação ao final de janeiro, Portugal tem hoje "um sexto dos casos ativos" e "um quinto dos internamentos", tendo também diminuído de forma clara as pessoas que necessitam de cuidados intensivos (ver números ao lado). "É com base nesta avaliação dos resultados que nós hoje podemos mesmo dizer que, pela primeira vez que tenho estado aqui convosco nestes debates desde há um ano, em termos homólogos, estamos melhor no dia homólogo de há um ano."

Além da confiança nos portugueses, o ministro voltou a defender que "só a cooperação entre o Presidente da República, mais de 80% da Assembleia da República e o governo" permitiu medidas que "estão a dar resultado".

Moratórias são "bomba-relógio"

O ministro aproveitou também para anunciar que na próxima semana "não haverá viagens turísticas" para Portugal, apenas deslocações essenciais, e será reforçado o controlo das fronteiras terrestres. Mantêm-se suspensos os voos para o Brasil e para o Reino Unido e estão a ser verificados os que chegam a Portugal "por via indireta" desses países, bem como da África do Sul. "Na próxima semana, para Portugal não haverá viagens turísticas, só serão admitidos os que para aqui se deslocam em deslocações essenciais, são essas as formas de garantir a nossa segurança sanitária, tal como o reforço acrescido de manutenção nas fronteiras terrestres."

No debate, um ponto importante foi o do fim das moratórias. O PCP anunciou, através de João Oliveira, que propor o prolongamento das moratórias bancárias, "para famílias e empresas", como forma de "evitar o cutelo com a falência de empresas, despejos e penhoras de habitações em dominó".

O BE e o CDS alertaram para a "bomba-relógio" das moratórias, com os bloquistas a apontar "incompetências ao poder executivo" e os centristas a criticar a existência de "dois países".

"Da mesma forma que anteriormente exigimos mais do governo para responder quer à pandemia quer aos efeitos da pandemia e dos estados de emergência, também agora não podemos calar a nossa voz face a algumas ineficiências, falta de eficácias ou até mesmo incompetências que temos visto no poder executivo", disse Pedro Filipe Soares, do BE.

Também o CDS-PP, pela voz de Cecília Meireles, manifestou preocupação com as moratórias bancárias, que foram "a válvula de escape do sistema" e é por isso que "são uma bomba-relógio". "Quando se fala em prorrogar as moratórias ou melhor em adiar o pagamento às moratórias, nós não estamos a falar em desativar a bomba-relógio. Nós estamos a falar em adiar o momento da sua explosão", defendeu.

Na perspetiva dos centristas, não pode haver "dois países": "Um que pode confinar, e que continua a ter o seu trabalho, os seus direitos e o seu salário; e outro que perde tudo, que não encontra respostas, e que não pode ficar em casa porque pura e simplesmente não encontra forma de a sustentar."

Esta sexta-feira, o Conselho de Ministros volta a reunir-se e o combate à pandemia volta a ser o tema principal.

joao.p.henriques@dn.pt