Marcelo avisa Costa que não será aceitável sair a meio do mandato

O Presidente da República desafiou a António Costa de cumprir "a vontade inequivocamente expressa pelos portugueses" e garantiu que o primeiro-ministro tem "condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito".

O Presidente da República avisou esta quarta-feira o primeiro-ministro António Costa que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".

"É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O chefe de Estado considerou que a maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro proporciona ao novo executivo "condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito", mas realçou que em democracia não há lugar para "poder absoluto nem ditadura de maioria".

Dirigindo-se diretamente a António Costa, o Presidente da República disse: "Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo".

"Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro", acrescentou, referindo-se à invasão russa da Ucrânia.

Portugueses esperam segurança, estabilidade, unidade no essencial

O Presidente da República realçou que o mandato do novo Governo vai "praticamente coincidir" com o seu e também com os dos autarcas e considerou que os portugueses esperam de todos "segurança, estabilidade, unidade no essencial".

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar da invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, e alertou para o consequente aumento da "imprevisibilidade económica e financeira".

Referindo-se depois ao "novo ciclo" político interno, questionou "o que é que os portugueses esperam" dos autarcas, do Governo e do Presidente da República e deu a resposta.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "como em todos os tempos de guerra", os portugueses esperam "segurança, estabilidade, unidade no essencial, concentração no decisivo, recusa de primazia de incertezas ou tensões secundárias".

Terceiro governo de Costa com 56 membros

O Presidente da República deu posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa..

Marcelo empossou o primeiro-ministro António Costa, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo.

Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.

O novo Governo tem como "número dois" a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, seguindo-se, segundo a ordem fixada em lei orgânica, os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, da Administração Interna, José Luís Carneiro, da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Completam a lista os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, da Educação, João Costa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

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